Fique atento à balança da feira

Marcelo Moreira

24 Setembro 2011 | 07h32

Saulo Luz

O consumidor que vai semanalmente à feira livre deve ficar bem atento na hora de comprar produtos vendidos por quilo. Se a balança do feirante estiver desregulada, o consumidor pode acabar pagando mais do que deveria.

Para evitar prejuízos, a dica é conferir se a balança do feirante passou pela verificação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP). Segundo Fabiano Marques de Paula, superintendente do Ipem, o consumidor deve observar basicamente dois detalhes na balança da barraca onde costuma comprar. “Primeiro, a balança deve ter um lacre amarelo, colocado na verificação feita pelo Ipem”, diz.

Além disso, deve conter o selo da verificação, que tem a marca do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Esta etiqueta deve estar visível na frente ou a na lateral da balança e deve conter a data da validade da última verificação realizada (2011). Se a data for inferior a 2011, o selo é irregular”, diz de Paula.

Ele alerta, porém, que os selos já estão sendo trocados. “Nessa semana, começamos realizar a verificação obrigatória anual das balanças de feiras. A partir de 31 de outubro, todas já deverão contar com o novo selo, válido até 2012”, completa.

No ano passado, foram verificadas 2.406 balanças. Durante o processo, o instrumento é submetido a ensaios de erros de medição (de acordo com os padrões do Inmetro) e são examinadas características gerais do instrumento, legibilidade dos indicadores de medidas, identificações, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres.

O consumidor que encontrar feirantes com balanças suspeitas ou sem a etiqueta, pode denunciar a barraca à ouvidoria do Ipem-SP, pelo telefone 0800 0130522 (de segunda a sexta, das 8h às 17h) ou por e-mail (ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br). “Se for autuado por falta de verificação da balança, o feirante pode receber multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência”, diz de Paula.

Já os feirantes interessados em regularizar a balança devem levá-la( das 9h às 15h) na Delegacia de Ação Regional (DAR) Sul – rua Inajatuba, 361, Vila Guarani – ou na DAR Leste – rua Secundino Domingues, 415/443, Vila Alpina. Ao levar a balança, o feirante deve apresentar CPF ou CNPJ e comprovante de residência e pagar a taxa metrológica de R$ 87, cujo comprovante deve ser apresentado na retirada da balança.

 

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