Fiat tem dez dias para se defender no caso Stilo

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Por Marcelo Moreira
Atualização:

CLEIDE SILVA E ELENI TRINDADE

A Fiat tem de apresentar até o dia 25 de julho ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, sua defesa em relação às denúncias de defeitos no modelo Stilo. Consumidores relatam acidentes provocados pelo desprendimento da roda traseira dos veículos, provocado por quebra do eixo. Por causa da greve nos Correios, a notificação do DPDC (emitida em 27 de junho) só chegou à Fiat anteontem. Após ser notificada, a empresa tem dez dias para responder ao órgão. O DPDC se baseia em relatos de oito acidentes, um deles com morte. Os casos foram levados ao Procon de Brasília por uma das vítimas, Carla Barbosa, que move processo de indenização contra a montadora. Ela diz ter identificado mais três casos, que também serão encaminhados ao órgão. O acidente com o Stilo 2007 de Carla ocorreu em fevereiro passado em Brasília. Embora haja relatos de 14 supostos acidentes, até o momento apenas Carla e Eden Mark Ribeiro de Sousa, que sofreu um acidente em dezembro de 2007, moveram ações no Procon de Brasília. Uma terceira vítima, José Santini, de São Paulo, tem encontro agendado com técnicos da Fiat no dia 23 de julho para receber o laudo da perícia técnica que a montadora fez em peças de seu veículo. Nesses três casos, a Fiat fez testes e concluiu que as rodas se soltaram em decorrência dos acidentes. Portanto, não os provocou. "Estamos seguros de que não há erro de projeto e que as rodas se soltaram após forte impacto", disse o assessor técnico da montadora Carlos Henrique Ferreira. Se o DPDC concluir que a Fiat colocou no mercado veículos que trazem risco à saúde e à segurança do consumidor, sem realizar recall após o conhecimento do defeito, a empresa poderá ser multada em até R$ 3 milhões. Carla Barbosa já teve duas audiências no Procon-DF com representantes da Fiat, mas não houve acordo. "Se a empresa diz que o problema não é o eixo, terá de provar. Falar é fácil, quero ver a análise." Já Eden Sousa entregou as peças do seu carro à montadora para análise em janeiro. "A empresa não me procurou até agora. No próximo dia 24 tenho uma audiência no Procon e espero ter acesso ao laudo." Como os dois casos estão no Procon, a Fiat alega que apresentará os laudos em audiências no órgão. Um quarto cliente, Márcio Gomes de Menezes, motorista de um Stilo que acidentou-se em Minas Gerais em setembro de 2007 - resultando na morte de uma mulher que o acompanhava -, disse que aguarda a decisão do DPDC para mover uma ação. Menezes foi procurado pela Fiat por telefone, que colocou-se à disposição para um encontro, o que foi recusado.

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