FGTS vai valer para consorciado

Marcelo Moreira

11 de setembro de 2008 | 22h32

FÁBIO LEITE – JORNAL DA TARDE

Os participantes de consórcios de imóveis terão mais uma fonte de recursos para pagar suas prestações. Projeto de lei aprovado pelo Senado na noite de anteontem vai permitir que o consorciado utilize o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar as parcelas da carta de crédito, além de complementar o saldo devedor e dar lances. O projeto só precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

“Este projeto amplia as possibilidades de aproveitamento do FGTS. É uma forma de contribuir para que o trabalhador possa adquirir sua casa própria ou outro imóvel”, afirmou o relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

As regras e os critérios que vão definir como o consorciado poderá usar o FGTS ainda serão regulamentados pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia e pelo Banco Central (BC), responsável por regulamentar os consórcios, após a sanção da lei.

Outro ponto previsto no projeto é a utilização da carta de crédito para a quitação de financiamento já contratado, uma situação até então não prevista nas normas do BC.

“Isso vai beneficiar bastante quem gostaria de antecipar o financiamento sem os juros futuros e alienar a aquisição no consórcio, onde não há cobrança de juros”, explica o vice-presidente da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), Victor Bonvino.

Ele destacou ainda a mudança nos critérios para devolução do dinheiro dos que desistirem do consórcio.

Segundo a nova sistemática, aquele que deixar o grupo e que já tenha pago cinco ou mais parcelas, receberá a devolução do que pagou participando dos sorteios nas assembléias mensais, ao lado dos participantes ativos em dia com suas obrigações. Ao ser sorteado, o excluído receberá o reembolso do valor a que tem direito.

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