Farmácias:erros que você nem imagina

Colunista comenta sobre os erros graves cometidos por farmacêuticos na hora de atender a um pedido de acordo com a receita e orienta o consumidor sobre a melhor maneira de evitar os equívocos e o que fazer caso eles ocorram e provoquem danos

Marcelo Moreira

04 Julho 2010 | 09h14

Josué Rios – Colunista do Jornal da Tarde

É preciso muito cuidado ao fazer pedido de remédio por telefone. Certa vez, em Belo Horizonte, uma consumidora ligou para a farmácia que a atendia há muitos anos e solicitou o medicamento Lanzoprazol, 15 mg.

Só que o atendente do estabelecimento anotou outro remédio: Lorazepan 15 mg. Pior: além da troca do medicamento, a dosagem máxima permitida para o Lorazepan (que foi manipulado por engano) é de apenas de 2mg e nunca de 15mg, como ocorreu com o produto entregue à consumidora.

A farmácia, que anotou erroneamente o pedido por telefone, foi condenada a pagar cerca de R$ 20 mil reais por dano moral à consumidora, após esta comprovar na Justiça que sofreu “isquemia cerebral momentânea”, o que provocou a sua queda com ferimentos graves no rosto e nos braços.

A propósito do assunto, recente norma da Agência Reguladora dos medicamentos a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permite às farmácias e drogarias atenderem a solicitação de remédios “por meio remoto, como telefone, fac-símile (fax) e internet”, diz a Resolução 44 de 17/3/2009 editada pelo órgão.

Mas a norma deixa claro que o pedido do medicamento por telefone somente pode ser feito se houver a presença do farmacêutico na farmácia, e este avaliar, devidamente, a receita médica.

O problema é que existem farmacêuticos e farmacêuticos. Mas com certeza havendo um atento e bom profissional, erros como o que ocorreu com a consumidora mineira podem ser evitados.

Mas o Sr. Furtado, o Consumidor, pergunta: o que fazer se, mesmo com a presença do farmacêutico na farmácia, o medicamento for manipulado ou enviado ao consumidor erroneamente?

Resposta: o consumidor deve ser indenizado pela farmácia por danos materiais (despesas com tratamento e outros prejuízos econômicos) e danos morais, que sempre são cabíveis em caso de dano à saúde do consumidor.

É que a farmácia, como todo patrão, responde pelos atos dos seus empregados, inclusive o farmacêutico. Só que depois que pagar a indenização ao consumidor, a farmácia pode processar o seu empregado para receber deste o valor da reparação paga à vítima.

E para ilustrar mais um desastre de farmácia que chegou à Justiça, lembro o caso de uma consumidora grávida, de Brasília, que pediu o medicamento Aldomet para controle da pressão. Na falta deste, a balconista, gentilmente, empurrou à cliente Cloridrato de Metformina, que, segundo a vendedora, era o medicamento genérico do Aldomet.

Resultado trágico: após uma semana ingerindo o “genérico” recomendado, a consumidora foi internada às pressas para a realizar parto prematuro, entre outras complicações sérias que a levou à UTI por vários dias – quando descobriu que o remédio era para diabetes e não para pressão alta.

A farmácia foi condenada a pagar apenas R$ 6 mil de dano moral, por se tratar de processo julgado no Juizado Especial Cível.

A lista de falhas que as farmácias cometem contra os consumidores é longa. Entre os absurdo estão a manipulação em desacordo com a prescrição, confusão com o nome do remédio, aplicação de medicamento injetável de forma errada ou aplicação de injeção por funcionário não habilitado, entre outras, pra não mencionar a venda de medicamento sem receita médica, quando esta é necessária.

Para tentar reduzir as lesões aos consumidores, além da obrigatoriedade da presença do farmacêutico no estabelecimento, a Anvisa editou uma norma sobre as boas práticas farmacêuticas, a Resolução 44. A norma é um mini-tratado sobre o que o consumidor deve esperar das farmácias e pode ser lida no site do órgão (www.anvisa.gov.br) e bem aplicada.

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