Falta de luz: vá atrás do ressarcimento

Marcelo Moreira

23 de junho de 2011 | 08h11

Camila da Silva Bezerra

Quase 20 dias seguidos. Esse foi o período que as regiões da Grande São Paulo atendidas pela AES Eletropaulo ficaram no escuro no primeiro semestre deste ano. Somados, os 138 conjuntos atendidos ficaram 460 horas sem energia, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“É só o céu escurecer e começa o ‘acende e apaga’: aparelhos elétricos e eletrônicos são danificados e perdem seus arquivos, os alimentos na geladeira se deterioram, entre outros transtornos. As pessoas não têm confiança em usar os elevadores porque é fato comum ficar preso entre os andares nessas ocasiões”, conta o aposentado Sérgio Bertolini, que reclama do serviço prestado pela AES Eletropaulo.

A interrupção do serviço é indicada na fatura. Horas sem serviço são convertidas em créditos para o consumidor sempre que o tempo sem energia – descrito na fatura como “DIC Apurado” – for superior ao tempo máximo estabelecido pela Aneel. Esse é o chamado “DIC Limite”. O ressarcimento pode ser feito levando-se em conta o número de quedas de energia – indicado nos itens “FIC Limite” e “FIC apurado”.

Maria Inês Dolci, coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), diz que esta forma de indenização não é suficiente para reparar os prejuízos causados pelas companhias elétricas. “Todas as vezes em que há queda de energia, o consumidor tem desconto na fatura, mas a ProTeste entende que isso não é suficiente para compensar, porque o valor é baixo. O consumidor tem outros transtornos e os que forem lesados devem ser recompensados rapidamente.”

Para Josué Rios, consultor jurídico do JT, o mais indicado é tentar uma solução amigável junto à empresa. “O consumidor tem de entrar em contato com a concessionária, que tem de comprovar os danos causados e fazer uma proposta de ressarcimento.”

Se houver negativa da empresa ou se o consumidor ainda se sentir lesado, este deve procurar o Justiça para que o caso seja analisado individualmente.

“A indenização pode se referir ao aparelho queimado e existe o ressarcimento em relação ao que a pessoa deixou de ganhar com o dano causado ao aparelho, chamado lucro cessante. Em geral, as empresas não reparam este tipo dano e, nestes casos, é melhor procurar reparação na Justiça”, continua Rios.

Procurada pela reportagem, a AES Eletropaulo informou que está apurando o caso.

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