Evite exageros na hora de reclamar

Marcelo Moreira

14 Maio 2010 | 09h40

Atitudes precipitadas podem prolongar o caso ou até se transformar em processo judicial contra

 LIGIA TUON – JORNAL DA TARDE
 

Reclamar é um direito do consumidor, mas existem formas de reivindicar sem cometer excessos ou causar constrangimentos. Dependendo da maneira como o reclamante lida com o problema, o caso pode demorar mais para ser resolvido ou até terminar em processo judicial contra ele.

O que aconteceu com o programador Flávio do Amaral é um exemplo da exaustão e estresse extremo que podem atingir um consumidor na hora de reclamar – o que ocorreu em seguida é consequência da tomada de decisões em momentos de ira e frustração.

Após notar que o Ipod que comprou em quiosque durante um cruzeiro marítimo estava com defeito, Amaral contatou o fabricante e descobriu que o produto havia sido vendido sem garantia. “Fui informado que o aparelho havia sido fabricado em 2007 e que a garantia estava vencida. Por isso, recorri à empresa Costa Cruzeiros, que promoveu a viagem, mas só passei por transtornos.”

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Amaral foi processado por uma empresa por reclamar ostensivamente (FOTO: EPITÁCIO PESSOA/AE)

 

 

O cliente enfrentou burocracia por três meses e acabou perdendo a paciência. “Disseram que quem poderia resolver o problema era a empresa proprietária do navio, que era italiana, e que a Costa Cruzeiros não tinha obrigação de devolver o dinheiro. Mandei centenas de e-mails para a empresa, que agora me processa acusando de causar prejuízos ao reclamar de forma ostensiva.”

Na hora de reclamar, de acordo com o Procon-SP, o cidadão tem garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) a facilidade de acesso à Justiça, tanto no âmbito administrativo (órgãos de defesa do consumidor), quanto no Judiciário. “É importante que o reclamante usufrua desses canais antes de tomar atitudes precipitadas”, explica Robson Campos, diretor de atendimento do Procon.

Campos acrescenta que, mesmo que o fornecedor inicial seja de outro país, quem comercializou o produto aqui responde de maneira solidária e deve respeitar o CDC. “O consumidor tem 90 dias para reclamar e a empresa tem 30 dias para resolver.”

Direitos garantidos

Se o produto for comprado em território internacional, o que pode acontecer em cruzeiros, o CDC não se aplica, mas ainda assim o consumidor deve assegurar seus direitos.

“O termo de garantia deve ser exigido na hora da compra. Se isso não aconteceu, no entendimento da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), o fabricante deveria interceder e punir o fornecedor”, diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação.

A Costa Cruzeiros informou que Amaral sempre foi atendido e que foi “forçada a processá-lo devido ao exorbitante número de e-mails que recebeu, sobrecarregando os sistemas da empresa e causando problemas de comunicação por dias”.

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