Estado de São Paulo vai trocar número de graça

Marcelo Moreira

29 de agosto de 2008 | 23h43

FABIO LEITE – JORNAL DA TARDE
E LEONARDO GOY – AGÊNCIA ESTADO

Trocar de operadora de telefonia fixa ou celular mantendo o mesmo número não custará nada aos clientes das principais empresas do Estado de São Paulo. Tanto as operadoras de telefonia fixa – Telefônica, CTBC e Embratel –, como da móvel – Vivo, Claro, TIM e Oi – devem absorver o custo do serviço de portabilidade, estimado em R$ 4,90 por operação.

Isso significa que, mesmo que as empresas não ofereçam a transação gratuitamente ao cliente, elas terão um gasto de R$ 0,90 para cada troca – custo de administração das migrações entre as empresas, que ficará por conta da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom).

A iniciativa foi anunciada ontem ao mesmo tempo em que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definia que as empresas de telefonia fixa e móvel poderão cobrar até R$ 4 do usuário que deseja trocar de operadora mantendo o mesmo número de telefone.

A portabilidade começa a ser implementada na próxima segunda-feira nas regiões com código de área (DDD) 14 (Bauru) e 17 (São José do Rio Preto) e mais seis localidades do País. Na Grande São Paulo (DDD 11), chega a partir de 23 de fevereiro.

Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, nesta primeira etapa, perto de 16 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel poderão usufruir do direito à portabilidade. “Estamos começando em cidades relativamente menores. Depois, gradualmente, passaremos às cidades de maior porte até atingir os grandes centros no fim de fevereiro do ano que vem”, disse.

A Anatel calcula que, ao longo do primeiro ano de vigência da novidade cerca de 11 milhões de usuários de ambos os serviços deverão solicitar a troca de operadora, com custo total de R$ 45,6 milhões.

A troca

Ao decidir trocar de operadora, o usuário terá que procurar a prestadora para a qual pretende se mudar, apresentar a ela seus dados pessoais e o número de telefone.

A partir daí, cabe à empresa tomar conta dos trâmites da transferência por meio da ABR Telecom. Ou seja, todo o processo da portabilidade será conduzido a partir da empresa que vai receber o cliente.

No caso de débitos ainda não quitados com a antiga operadora, a Anatel explica que caberá às empresas chegarem a um acordo para definir se poderão trazer todos os valores numa só conta.

Caso não haja acordo entre elas, o cliente poderá por algum tempo receber dois boletos: o da nova prestadora e o de eventuais débitos pendentes com a antiga operadora.

Pelas regras da Anatel, a empresa que receberá o cliente terá até cinco dias para realizar a operação e liberar a linha ao novo usuário. Já quem desistir da migração no meio do caminho terá apenas dois dias para comunicar a empresa para a qual pretendia se mudar.

A Anatel esclarece que a portabilidade também vale para a troca de endereço na telefonia fixa, mesmo dentro de uma única operadora. Ou seja, se um cliente mudar de bairro, ele carrega consigo o número do telefone.

Na prática, isso vai acabar com a correlação entre bairros e prefixos que existe hoje. De qualquer forma, a portabilidade só vale apenas para a cidade. Já no caso dos celulares, a troca de operadora com a manutenção do número vale para a mesma área de registro, ou seja, para o mesmo DDD.

A portabilidade não vale para mudanças de Estado. Ou seja, se um cliente de uma operadora se mudar de São Paulo para o Rio, não pode manter o mesmo número.

O QUE É A PORTABILIDADE NUMÉRICA

  • A portabilidade numérica é a regra que permite ao usuário de telefonia fixa e celular trocar de operadora sem mudar o número do telefone

  • Ela entra em vigor a partir de 1º de setembro em oito códigos de área (DDD) de sete Estados. A princípio, terão acesso ao serviço cerca de 17,5 milhões de clientes

  • Em São Paulo, a regra começará a valer nos DDDs paulistas
    14 e 17, que incluem cidades como Bauru, Botucatu, Ourinhos e Avaré (14) e São José do Rio Preto, Barretos e Catanduva (17).

  • Pelo cronograma, a operação chega para as regiões de DDD 12 e 13 (São José dos Campos, Taubaté e Litoral Paulista) de 1º a 7 de dezembro;
    DDD 18 (região de Adamantina), de 5 a 11 de janeiro de 2009; DDD 16 (Ribeirão Preto e Presidente Prudente), de 12 a 18 de janeiro; DDD 15 (região de Sorocaba), de 26 de janeiro a 1º de fevereiro; DDD 19 (Campinas e Piracicaba); de 2 a 8 de fevereiro; e DDD 11 (Grande São Paulo), de 23 de fevereiro a 1º de março

  • A taxa máxima para trocar de operadora é de R$ 4. Mas, as principais operadoras paulistas asseguraram que vão absorver o custo da operação e realizá-la de graça

  • Para a telefonia celular, a troca vale para a mesma área de registro, ou seja, para o mesmo DDD

  • Na telefonia fixa, a portabilidade vale apenas para a cidade. Em caso de mudança de Estado, não há manutenção do número

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