Escolas particulares pedem redução de imposto

Marcelo Moreira

26 de agosto de 2009 | 21h53

CLARISSA THOMÉ – O ESTADO DE S. PAULO

Depois de obter linha de créditode R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o ensino superior, escolas particulares pleiteiam agora a desoneração na folha de pagamento dos funcionários com o objetivo de tentar minimizar a crise do setor.

Em proposta apresentada ontem ao ministro da Previdência Social, José Pimentel, as instituições pedem a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que incide sobre a folha de pagamento, dos atuais 20% para 12%.

O pedido da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) está embasado em estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas sobre o peso da carga tributária para as instituições de educação básica e superior.

Pelo trabalho, coordenado pelo economista Salomão Quadros, o setor privado de educação compromete até 46,3% de sua receita com pagamento de salários e contribuições sociais o que corresponde a mais de três vezes a média geral, comparado a outros setores da economia.

“O quepedimos é a redução da alíquota de 20% para 12% e o acréscimo, depois, de outra alíquota de 0,98% que seria aplicada sobre a receita das escolas”, afirma o presidente da Fenep, José Augusto de Mattos Lourenço.

Na visão dele, não haverá impacto negativo para o governo. “A desoneração da folha de pagamento não aumentaria o déficit da Previdência. Teríamos mais geração de emprego, retiraríamos mais prestadores de serviço da informalidade.


O estudo da FGV aponta que o setor privado da educação reúne 1,18 milhão de trabalhadores, com elevado grau de trabalho formal – 82,2% dos contratados têm carteira assinada, ante a média nacional de 40,1%.

Calote

Lourenço afirma que o setor tem sido atingido pela alta inadimplência dos estudantes, entre 10%e 15% na educação básica e acima de 20% no ensino superior.

“O ensino superior tem agora a linha do BNDES e conta com o ProUni (programa que oferece bolsas a alunos carentes em troca de isenção de impostos). E, se o aluno fica inadimplente, ele não pode renovar a matrícula no semestre seguinte. Já na educação básica a situação é mais difícil. Não conta comlinha de ajuda do governoe os empresários têm que suportar os custos doinadimplente por 12 meses.

Ele disse que saiu otimista do encontro com parlamentares e com o ministroPimentel. “Vamos encaminhar o estudo para alguns parlamentares. Acredito que nos próximos meses teremos um projeto de lei no Congresso.”

A assessoria do Ministério da Previdência Social informou que o ministro Pimentel não poderia se manifestar ontem sobre o assunto.

O Ministério da Educação informou que, apesar de a linha de crédito para o ensino superior ter sido lançada no dia 6, as propostas ainda não começaram a ser recebidas porque a comissão que analisará os projetos, antes de encaminhá-los ao BNDES,está sendo formada.

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