Empresas aéreas na mira do governo

Marcelo Moreira

14 de dezembro de 2011 | 16h50

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, notificou as empresas aéreas TAM, Gol, Azul, Avianca e Webjet sobre procedimentos para cancelamento e alteração de voos.

A notificação também questiona as companhias a respeito da aplicação de multas nas alterações de passagens e sobre os procedimentos para a desistência do consumidor de compra do bilhete aéreo feita pela internet.

O objetivo da medida é mapear os procedimentos adotados pelas empresas, assegurando informações claras aos consumidores, a fim de prevenir conflitos. As companhias terão 10 dias para apresentar esclarecimentos. TAM diz que ainda não recebeu a notificação. Gol e Azul informam que responderão no prazo.

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