Empresa omite aviso de transgênico e é multada

Marcelo Moreira

06 de janeiro de 2012 | 16h00

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, multou q empresa Alimentos Zaeli Ltda em R$ 548 mil por deixar de informar no rótulo do produto a existência de ingrediente transgênico em sua farinha de milho.

A fiscalização foi coordenada pelo DPDC com os Procons Estaduais do Mato Grosso, São Paulo e Bahia. Dentre os diversos produtos coletados pelos órgãos estaduais para análise, a Farinha de Milho – Fubá Fino Mimoso, fabricada pela Alimentos Zaeli Ltda, apresentou resultado positivo para a presença de transgênicos sem informar no rótulo do produto.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e o decreto 4.680/2003 2003, é obrigatório informar no rótulo do alimento a presença de mais de 1% de ingredientes transgênicos. Análise de laboratório confirmou a presença de 22% de milho geneticamente modificado. O valor da multa deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça.

A Alimentos Zaeli informa que os testes realizados não seguiram os procedimentos legais e vai recorrer na Justiça, pois considera a medida ilegal e arbitrária.