Eletrodomésticos na mira do IPI e 13º

Marcelo Moreira

13 de dezembro de 2011 | 07h14

Saulo Luz

Pagamento do 13º salário mais redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que pode cortar até 20% do preço final dos aparelhos eletrodomésticos. Dezembro promete ser de vendas em alta para o setor, que só tem crescido, porém o consumidor ávido para comprar corre um risco: os itens da linha branca estão em terceiro lugar na lista dos produtos mais reclamados nos Procons do País – só atrás de celulares e mobília doméstica.

O Brasil é o terceiro maior mercado de eletrodomésticos no mundo, atrás dos Estados Unidos e da China, segundo dados da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros). E o mercado dobrou de tamanho nos últimos cinco anos. As 10 principais categorias da linha branca somaram cerca de 20 milhões de produtos vendidos em 2010, duas vezes o que foi comercializado em 2005, quando número chegou a 10 milhões, conforme a Eletros.

Motivado ou não pelo grande crescimento, o fato é que, de acordo com o relatório do primeiro Barômetro sobre Produtos do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), os produtos da linha branca são responsáveis por 49.353 reclamações (11,20% do total) num período de 12 meses. O relatório, elaborado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça que coordena o Sindec, analisou todas as reclamações recebidas nos Procons de 23 Estados e o Distrito Federal entre 1º de outubro de 2010 e 30 de setembro de 2011.

O principal motivo de reclamações sobre eletrodomésticos foram problemas na garantia, com 14.801 queixas (29,99%). “Em casos de vício oculto, que aparece após muito tempo de uso, a fábrica é obrigada a fazer o conserto de graça, mesmo após o término da garantia contratual”, diz Tatiana Viola de Queiroz, advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste).

O segundo motivo são os produtos entregues com defeito, com 14.277 reclamações (28,93%). Foi o que aconteceu com o açougueiro Antonio Lopes da Silva, de 58 anos. Ele comprou uma geladeira na Casas Bahia e os entregadores disseram que era necessário esperar duas horas para ligá-la. “Segui a orientação, mas notei que o produto tinha vazamentos e fazia barulhos estranhos”, diz ele que reclamou com a loja, mas não teve mais retorno.

Silva levou o caso ao Juizado Especial Cível. Mas nem assim a empresa trocou o eletrodoméstico defeituoso. Por isso, o consumidor diz querer indenização por danos morais. “Depois de tudo a Casas Bahia não quer me indenizar, mas apenas trocar a geladeira”, diz. “O consumidor teve que usar eletrodoméstico emprestado de vizinhos”, conta Paulo Borin Del Valle, advogado de Silva.

Na sequência dos itens que chegam já com defeito, vêm as 11.476 queixas relativas a problemas na entrega do produto (23,25%) e 2.997 reclamações sobre falta de peça de reposição (6,07%). “A demanda por eletrodomésticos vai crescer em razão da época de Natal e mais ainda por causa da redução do IPI. Por isso, o consumidor deve tentar levar o produto na hora. Se não der, deve exigir os prazos de entrega por escrito. Se o prazo for descumprido, acione o Procon-SP ou o Judiciário”, diz Jean Carlos de Albuquerque Gomes, advogado especialista em direito do consumidor do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim.

Foram registradas ainda 1.853 queixas (3,75%) de consumidores que tiveram problemas para realizar a desistência (cancelamento) da compra e outros 3.949 reclamações não classificadas (8%).

Os fornecedores com mais queixas foram Whirlpool (Brastemp e Cônsul) junto com o site Compra Certa (de venda direta da Whirlpool Latin America), respondendo por 8,64% das queixas de eletrodomésticos. Em seguida, as marcas Mabe, GE e Dako somam juntas 7,55% das reclamações, seguidas por Ricardo Eletro (6,77%), Electrolux (6,77%) e Ponto Frio (6,23%).

O representante comercial Sidnei Ferrante Baena adquiriu um fogão Brastemp, mas a boca do queimador derreteu após o uso para cozinhar feijão. “O fogão fica na minha casa no Guarujá e quase não o utilizo. Já não estava na garantia, mas não acho normal a peça derreter na única vez que o fogão, que me custou R$ 5 mil, foi usado por mais tempo.” Ele acionou a assistência técnica da Brastemp da cidade. Sem sucesso. “Quem resolveu o problema fui eu. Acabei comprando a peça com dinheiro do meu próprio bolso.”

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