E se o presente de Natal não chegar?

Marcelo Moreira

24 de dezembro de 2009 | 16h13

SAULO LUZ – JORNAL DA TARDE

Já é véspera de Natal e hoje é noite de trocas de presentes. E se a loja onde você encomendou o brinquedo do seu filho ainda não entregou o presente? [IP8,0,0]Cancele a compra e exija o dinheiro de volta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Entregar o presente de uma criança depois da data é muito desagradável”, reclama o operador de computador, Antonio Vieira de Oliveira, de 42 anos. No dia 9 de dezembro, ele comprou um produto pela internet para o seu sobrinho, que fez aniversário no último dia 15.

Acontece que a loja entregou o produto somente na noite do dia 18 (seis dias depois da data combinada e três após o aniversário), causando enorme frustração.

“Fiz a compra com antecedência e estava certo que meu pedido seria entregue em três dias úteis. O prazo esgotou e o aniversário passou, mas nada de presente chegar”, conta ele. Ao ligar na central de atendimento da loja, foi informado que a causa do atraso teria sido uma falha operacional. “Só que o valor do produto foi descontado do meu cartão.”

Para evitar passar pelo constrangimento de não conseguir dar o presente de Natal até a meia-noite, o consumidor deve aproveitar o tempo restante e entrar em contato com a loja o mais rápido possível.

“Como não há como obrigar atualmente a empresa a cumprir o prazo, é recomendável ligar para tentar um acordo. Se o problema for falta do produto no estoque, o consumidor pode, por exemplo, optar por trocar por um outro produto semelhante ou de mesmo valor”, recomenda Vivian Pratti, especialista em Direito Digital do Patricia Peck Pinheiro Advogados.

Se a tentativa de acordo não der certo, uma saída pode ser pedir o cancelamento do negócio (com restituição do valor pago) e correr para alguma loja para comprar um novo presente (dessa vez, algo que seja possível levar na hora).

No caso da empresa não aceitar o cancelamento, é recomendável procurar o Procon. “Não respeitar o prazo de entrega, caracteriza descumprimento de contrato, o que dá ao cliente o direito de cancelar a compra”, assegura Valéria Cunha, assistente de direção do Procon-SP.

Por outro lado, o consumidor deve guardar todo material que possa comprovar que o prazo de entrega não foi cumprido. “Por isso é importante pedir para anotar a data de entrega no verso da nota fiscal. No caso de compra pela internet, a dica é imprimir e salvar as telas do passo-a-passo da compra”, diz.

Se nada disso der certo, a saída é se conformar com o atraso e acionar o caminho da Justiça. O constrangimento de seu filho ficar sem o presente de Natal, enquanto todas as outras já ganharam, pode render indenização por danos morais. Nesse caso, é melhor procurar o Juizado Especial Cível, que não requer advogado para causas de até 20 salários mínimos (R$ 9,3 mil).

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