É preciso agir e mostrar mais resultados

Marcelo Moreira

01 de fevereiro de 2011 | 17h14

Josué Rios

Não adiantam medidas superficiais – ou bravuras passageiras – apenas para aparecer na imprensa. O novo diretor do Procon tem a obrigação de fazer com as lesões ao consumidor sejam contínua e intensamente reduzidas em todos os setores empresariais que mais prejudicam os consumidores – telefonia, bancos, empresas de cartão de crédito, planos de saúde, fabricantes de celular, redes de loja – conforme o melhor indicador do desrespeito desavergonhado, que são as listas (e o ranking) de reclamações elaboradas e divulgadas pelo órgão.

Por exemplo, as 10 ou 20 empresas campeãs de queixas devem ser alvo da ação prioritária a fim de que, primeiro, por meio do diálogo e acordos, parem de afrontar os consumidores e as leis do País. Se o diálogo não for suficiente, o órgão deve lançar mão de todas as medidas ao seu alcance, inclusive a articulação com outros instituições, a fim de que não pairem dúvidas sobre o combate incessante aos infratores contumazes.

Ou seja, se o Procon vira apenas um repetidor, ano a ano, como tem sido a prática, das listas de campeões, sem priorizar-lhes o combate efetivo, o órgão sepulta (ilegal e imoralmente) a sua missão, e se transforma num capacho, cinicamente legitimador da atuação dos grandes infratores.

Importante: o novo diretor fala em melhorar o acesso ao atendimento do Procon. Boa medida. Mas melhorar somente a entradas das reclamações não basta – o mais importante é agilizar a solução das queixas, inclusive com o urgente trabalho conjunto com o Juizado Especial Civil e outros órgãos ligados ao assunto.

Mais: todo consumidor que recorrer ao Procon deve ser convidado a avaliar a atuação do órgão (tempo de espera para ser atendido, qualidade do atendimento, e resultado obtido em termos de solução do caso), e os dados sobre tal avaliação devem ser colocados à disposição do público no site da entidade. Isso se chama transparência e coragem de bancar a qualidade do serviço prestado (como até pequenos restaurantes e alguns botequins já o fazem).

Pelo fim do blá, blá, blá e da enrolação no Procon-SP.

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