DPDC vê falhas graves em serviços de telecomunicações

Marcelo Moreira

24 de julho de 2009 | 15h53

ISABEL SOBRAL – AGÊNCIA ESTADO

As cobranças abusivas ou indevidas são os principais motivos de reclamações dos usuários de serviços de telecomunicações no País, principalmente de telefonia.

Nos últimos quatro anos, um em cada três consumidores que procuraram os órgãos regionais de defesa do consumidor, os Procons, foram motivados por problemas relacionados à telefonia.

É o que mostra um amplo relatório das demandas que chegaram aos Procons no período de maio de 2005 e abril deste ano.

Nesse período, somaram 607,7 mil as queixas, solicitações, orientações ou consultas relacionadas ao setor de telecomunicações. Esse número representou 32,9% de total de demandas junto aos órgãos de defesa dos consumidores.

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Morishita, afirmou hoje que os problemas dos quais reclamam os usuários da telefonia nos Procons se repetem ao longo desse período. “Isso é grave, porque revela uma posição empresarial de não avançar nas soluções”, disse Morishita.

O relatório, segundo o diretor, já foi entregue à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com uma declaração do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que a “política regulatória” do setor prejudica os consumidores.

O diagnóstico dos órgãos de defesa do consumidor também será entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF).

Na próxima semana, numa reunião em Brasília, os representantes dos Procons discutirão uma estratégia agressiva de fiscalização do setor, com a ação de suspensão temporária das lojas das operadoras e de seus parceiros de venda dos serviços até que as empresas corrijam as infrações às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Vamos subir o tom”, avisou Morishita, comentando que os Procons estão há anos autuando e multando o setor por causa das reclamações dos consumidores.

No conjunto das reclamações, destacam-se as relacionadas à telefonia celular e à telefonia fixa, mas há também muitas queixas sobre problemas com os aparelhos celulares, com os serviços de TV por assinatura e com os serviços de internet.

Há, por exemplo, casos de cobranças em duplicidade, cobranças de serviços não contratados e de valores superiores aos acertados.

A pesquisa é qualitativa, segundo o DPDC, porque envolve os dados registrados em cem Procons distribuídos em 23 Estados e no Distrito Federal.

“Com base nela, pode-se concluir que não há casos isolados de reclamações, mas há um problema sistemático e coletivo”, afirmou Morishita.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.