Dono de celular sofre para fazer valer a garantia

Quem comprar um telefone celular e descobrir que o aparelho tem algum defeito de fabricação deve enfrentar certa dificuldade para ser atendido e fazer valer a garantia do item. É o que aponta o “barômetro”do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça,

Marcelo Moreira

09 de setembro de 2010 | 18h00

Carolina Dall’Olio

Quem comprar um telefone celular e descobrir que o aparelho tem algum defeito de fabricação deve enfrentar certa dificuldade para ser atendido e fazer valer a garantia do item. É o que aponta o “barômetro”do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, um levantamento realizado com informações dos Procons de todo o País e que deve ser divulgado mensalmente a partir de agora.

A pesquisa mostra que mais de três quartos das reclamações dos consumidores aos Procons nos casos de problemas com aparelhos de telefone celular estão relacionados a garantias ou danos ou defeitos dos produtos.

As queixas feitas pelos clientes vão desde problemas relativos ao período de vigência da garantia, à cobertura para os defeitos apresentados, os prazos de resolução do defeito e até falta de peças para reposição.

Com a divulgação periódica dos dados dos Procons, o DPDC pretende pressionar as empresas pela melhora no atendimento. “Queremos que celulares deixem de ser uma dor de cabeça para os consumidores”, afirma Ricardo Morishita, diretor do DPDC.

O Departamento pretende coibir, principalmente, o jogo de empurra-empurra entre lojistas e fabricantes. “Todos que participam da cadeia têm obrigação legal de responder (ao consumidor), é a regra da solidariedade”, explica Morishita. No entanto, ele reconhece que o fabricante tem peso maior nesse processo de atendimento.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que representa as empresas fabricantes de aparelhos celulares, negou que o setor seja problemático. A entidade informa que o número de queixas reportado pelo DPDC representa 0,05% dos cerca de 56 milhões de aparelhos comercializados em 2009.

Em nota, a Abinee afirma que “os fabricantes estão sempre comprometidos com a constante atualização dos seus processos de produção, a fim de diminuir eventuais falhas”.

Prova desse comprometimento, segundo o comunicado, seria o aumento do número de linhas celulares em operação em 15,5% no ano passado ante 2008 ao mesmo tempo em que o nível de reclamações fundamentadas, relatadas pelo DPDC, caiu 24% no mesmo período.

A queda de braço entre os fabricantes e o DPDC tem como pano de fundo uma disputa muito mais ampla. Em junho, o Ministério da Justiça passou a classificar o celular como item essencial, o que garante o direito de troca imediata (ou restituição dos valores pagos) do aparelho defeituoso. A medida, por onerar os fabricantes, foi recebida com críticas pelo setor.

Desde que divulgou a norma, em junho, o DPDC já trata as reclamações dos consumidores sob essa nova orientação – o que significa que as empresas são obrigadas a realizar a troca imediata do produto, em vez de enviá-lo para o conserto.

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