Texto de Maíra Teixeira
Cerca de 42 milhões de brasileiros sofrem com o endividamento crônico, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que mais de 22% da população tem dívidas impagáveis de acordo com a sua possibilidade de ganho. Ou seja, o brasileiro gasta muito mais do que ganha e do que pode pagar.
São vários fatores que colocam fermento nesse nicho de mercado, o dos superendividados, que rende bilhões aos bancos e instituições financeiras. O consultor financeiro e especialista em economia doméstica e direitos do consumidor Cláudio Boriola aponta o crédito fácil, cotidianamente anunciado sob empréstimos "sem restrição", "sem consulta ao SPC", "sem burocracia", "dinheiro vivo, na hora" e ainda com o uso crescente do cheque especial como os principais vilões do endividamento crônico.
Segundo o especialista, o problema tem duas soluções que dependem da disciplina e de muito empenho do consumidor: educação financeira e controle rigoroso do orçamento doméstico.
"A mentalidade do crédito fácil é nociva e leva o consumidor a fazer, por exemplo, um empréstimo para pagar outro e, assim, ele nunca sai da dívida crônica, porque não sabe nem se programar para fazer isso."
Compre à vista
O especialista destaca que só há uma maneira de se prevenir contra o endividamento. "A compra à vista. E para isso é preciso que as pessoas mudem a atitude de compra. Tem de se elaborar um controle financeiro e segui-lo sempre", diz.
Faça e obedeça ao orçamento
Boriola ensina que o controle deve começar a partir do orçamento doméstico, listando todos os gastos como despesas fixas (água, luz, telefone, aluguel, condomínio, IPTU etc), despesas sazonais ( IPVA, matrícula de escola), despesas variáveis (especialmente os supérfluos). "Com esse quadro de gastos 'desenhado' é possível cortar gastos dispensáveis e planejar os cortes possíveis. Lembre-se sempre que sem disciplina financeira não se sai do buraco, não se quita dívidas e não se chega a lugar algum."
Boriola ressalta um impeditivo na busca de ajuda. "O endividado tem muita vergonha de se expor, mas que é preciso reverter a situação. É possível procurar ajuda de um profissional que analise toda sua dívida, seus extratos bancários e veja se as cobranças são legais."
Superado o desespero, situação foi revertida
Preocupado com dívidas de R$ 11 mil no banco no qual é correntista, o servidor público Felipe (nome fictício) levou os extratos de sua conta corrente para o especialista em finanças Cláudio Boriola analisar e teve uma surpresa muito agradável.
"Verificamos lançamento por lançamento e percebemos que o banco fez inúmeras cobranças indevidas. Dessa forma, foi possível reverter a situação. Agora, é o banco quem deve cerca de R$ 46 mil para o correntista."
Como isso é possível? Boriola explica que a conta é simples. "Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), toda cobrança indevida deve ser devolvida em dobro e corrigida monetariamente. "Felipe tem conta no banco há anos e sempre sofreu com as cobranças indevidas e abusivas. Agora, vamos entrar com uma ação na Justiça e o banco será obrigado a pagar o que deve."
Segundo Boriola, essa é apenas uma das histórias que demonstram que não adianta entrar em desespero e se resignar diante dos juros e dívidas cobrados pelas instituições que oferecem crédito.
Livro
O livro Direitos do Consumidor Endividado - Estudos sobre superendividamento e crédito ao consumidor, das especialistas no assunto Cláudia Lima Marques e Rosângela Lunardelli Cavallazzi, ajudam o leigo a entender o problema.
"A impossibilidade do devedor - pessoa física de boa-fé - de pagar suas dívidas é um fenômeno crônico nas sociedades de consumo e, no Brasil, há pouquíssimo conhecimento sobre o tema, que abrange o mercado, o perfil social dos endividados, as soluções factíveis diante das nossas instituições", analisa Cláudia Marques.
A obra propõe ainda a elaboração de uma lei especial como forma de prevenir e tratar o problema, tutelando, entre outros aspectos, o direito de desistência e de renegociação e, em última instância, procurando promover um tratamento justo e leal aos consumidores de boa-fé.
Como buscar ajuda para sair do buraco
Há profissionais que ajudam o endividado a, literalmente, 'sair do buraco'. Os mais indicados são o consultor financeiro e o advogado especialista em defesa do consumidor. Um vai fazer a análise dos extratos bancários e o outro vai entrar com o processo em caso de cobrança indevida de taxas, serviços etc. "Tem de se analisar tudo na ponta do lápis. Ao checar todos os lançamentos em contas e financiamentos, verificamos cobranças indevidas, cobranças de juros sobre juros, o que é ilegal. Em 100% dos casos de verificação descobre-se que o devedor é o banco", explica Cláudio Boriola, que afirma que o grande problema é que os consumidores têm preguiça de ir à Justiça em busca de seus direitos.
"Esse comodismo leva a pessoa a assumir uma dívida que não tem. Essas empresas atuam, na maioria dos casos, de maneira arbitrária, descumprindo a lei. Se o consumidor não cobrar seus direitos, os bancos vão continuar com grandes lucros e os clientes endividados."
Após a verificação de um perito em contas, as ações devem ser levadas à Justiça (por meio de um advogado) fundamentadas nos cálculos e perícias efetuadas. Isso também vale para contratos bancários, com financeiras, leasing, cobranças indevidas (juros sobre juros, tarifas improcedentes) entre outros. Quando são constatadas irregularidades, o consumidor pode pedir a indenizações por danos morais, patrimoniais ou abalo de crédito. "Após toda verificação, é preciso entrar com ação para sustação de protesto com pedido de liminar. Quando entra com a ação, o consumidor pode suspender ou não o pagamento da dívida com o credor em virtude de possuir um processo ao seu favor no Judiciário. Fica a critério do consumidor continuar os pagamentos em juízo ou a suspendê-los até decisões finais."
Dicas para evitar dívidas
É preciso que as pessoas invistam em educação financeira para não perderem dinheiro e para não serem enganadas pelos abusos muito comuns no mercado brasileiro", explica Cláudio Boriola, que difunde a cultura dos quatro "Ps": pesquisar, planejar, pechinchar e pagar à vista."O consumidor que souber usar os quatro "Ps" para comprar terá seu bolso protegido. Saber comprar é um exercício difícil, ainda mais quando se é consumista por natureza."
Ele destaca que a incidência da compra por impulso afeta mais as mulheres. "Nunca se deve comprar algo na hora em que se está vendo, principalmente se for algo supérfluo. Recomendo sempre contar até 10, 20, 30..., até quanto for preciso no caso de coisas que não são prioritárias e essenciais."
Boriola diz que o consumidor deve lembrar dos quatro "Ps" antes de fazer qualquer compra. "Evite a todo custo as compras a prazo, pois os juros embutidos são muito altos. E o pior é que não são visíveis e a pessoa sempre se engana achando que está fazendo um bom negócio."
>
