Direitos ao comprar material escolar

Marcelo Moreira

12 de janeiro de 2010 | 19h02

SAULO LUZ – JORNAL DA TARDE

Todo início de ano é a mesma coisa. Muita correria aos supermercados, papelarias e lojas especializadas em artigos escolares para providenciar os materiais que serão utilizados em sala de aula. Mas o consumidor deve ficar atento aos seus direitos, caso não queira ser enganado e levar prejuízo.

E a atenção começa já ao receber a famosa lista da escola, antes mesmo de sair às compras. O consumidor deve saber o estabelecimento de ensino não pode solicitar a compra de materiais de uso coletivo, como material de higiene e limpeza ou exigir produtos de um marca específica.

“Apesar de ser proibido, me pediram tudo isso”, conta a secretária Kelly Bruno, 29 anos. Na lista de materiais escolares do filho – que está na 4ª série – a escola sugeriu que o s produtos fossem de uma determinada marca e ainda pediu 100 copos descartáveis e oito rolos de papel higiênico. “No ano passado pediram 500 copinhos descartáveis. Como os pais começaram a questionar, devem ter decidido reduzir a exigência.”

Algumas escolas chegam a exigir que o material escolar seja comprado no próprio estabelecimento. “Esta prática é abusiva e a obrigação da escola é só fornecer a lista de material. A não ser quando os materiais são exclusivos (por exemplo, apostilas produzidas pela escola), o consumidor sempre tem o direito pesquisar e escolher o melhor local para adquirir os produtos”, diz Polyanna Carlos da Silva, advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste).

Para Polyanna, aliás, a pesquisa de preços é uma regra básica. “O ideal é comprar com antecedência (em relação às aulas) e realizar uma ampla pesquisa, já que a variação pode ser muito grande de uma loja para outra.”

“Já dei uma olhadinha em algumas lojas e, pelo que vi, devo comprar na mesma do ano passado, que parece estar mais em conta”, diz a secretária Kelly Bruno.

Na hora da compra, outro cuidado fundamental é dar preferência a produtos que possuem a etiqueta do programa de certificação voluntária para materiais escolares do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que dá mais garantias sobre a qualidade e segurança do artigo.

Atualmente, 14 empresas do setor de artigos escolares possuem o selo do Inmetro – incluindo recipientes, estojos, malas, lancheiras, mochilas e borrachas, entre outros. Mas o consumidor deve ficar atento, já que alguns produtos ostentam o selo do Inmetro para brinquedo – que, desde setembro de 2008, as fabricantes não podem mais utilizar.

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