A queda de braços entre comerciantes e administradoras de cartões de crédito está longe do fim. Pesquisa realizada pela GFK Brasil, multinacional de pesquisa de mercado, mostrou que lojistas continuam oferecendo descontos a consumidores para pagamentos em dinheiro ou cheque em substituição a cartões de crédito ou débito.
De acordo com o levantamento, 76% dos entrevistados informaram que lojistas ofereceram descontos para pagamento em dinheiro; 56% que foi "cobrado a mais" pelo pagamento com cartão de crédito e 35% afirmaram que tiveram de desembolsar um valor maior pelo pagamento com cartão débito. A pesquisa ouviu mil consumidores nas regiões metropolitanas brasileiras entre os dias 16 e 26 de março.
Valéria Cunha, assistente de direção da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), afirma que o Código de Defesa do Consumidor veda a diferenciação de preços de acordo com as formas de pagamento e as multas podem variar de R$ 213 a R$ 3,2 milhões, conforme o porte da empresa e a reincidência na infração. Valéria afirma que o desconto é uma maneira de maquiar o preço, burlando a lei.
Ela aconselha ao consumidor que se sentir lesado a enviar reclamação ao Procon-SP por meio da página eletrônica da instituição (www.procon.sp.gov.br).
Lei pune comerciante
Josué Rios, advogado especializado em direito do consumidor e consultor do JT, discorda com o que classifica de "rigidez dos órgãos de defesa do consumidor". Para ele, a posição dos órgãos de defesa do consumidor punindo o comerciante que dá desconto para pagamentos em dinheiro obriga o consumidor que usa cartão a pagar mais, de forma "invisível".
O advogado argumenta que estes compradores também são prejudicados, já que, por lei, o comerciante poder até sofrer punições ao conceder descontos.
Luiz Francisco Toledo Leite, assessor Jurídico do Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas-SP), não concorda com a ilegalidade do desconto para pagamentos em dinheiro. "Ilegal seria se o preço do produto para venda com cartões fosse maior.
Ele alerta, porém, que a prática do desconto para pagamento em dinheiro traz riscos, no caso, de multa por parte dos órgãos de defesa do consumidor.
Na opinião do assessor do Sindilojas, o fim da exclusividade para o credenciamento de lojistas, que entra em vigor oficialmente a partir de 1º de junho, permitindo que outras empresas concorram com Cielo (ex-Visanet) e Redecard, deve ajudar a baixar as taxas, cobradas dos lojistas que aceitam cartões.
Segundo Leite, no momento as taxas variam de 2% a 5% do total mensal das vendas com cartões. O porcentual ainda muda conforme o volume de operações das empresas.
Dinheiro no bolso
A recepcionista Bruna Santos, 25 anos, conta ter recebido recentemente a oferta de levar o par de tênis que procurava por R$ 149 caso aceitasse pagar em dinheiro. Como não tinha como pagar à vista, usou o cartão de crédito e desembolsou R$ 156. "Hoje andar com dinheiro é perigoso e acho que o cartão substitui bem", diz.
Bruna Santos pagou R$ 156 por um par de tênis no cartão. Em dinheiro, sairia por R$ 149 (FOTO: MARCOS BURGHI/AE)
A telefonista Daniela Fortunato, 29 anos, conta que já recebeu diversas propostas de desconto para pagamento em dinheiro. "Eu costumo aceitar", diz.
A auxiliar administrativo Jessica Leal, 17 anos, classificou como "comum" as ofertas de baixa nos preços se o consumidor optar por pagar em dinheiro. "O máximo que me ofereceram foi 10%", diz. Segundo Jessica, ela não tem o hábito de fazer a troca. "Se tenho o dinheiro no momento, guardo o cartão, mas é difícil", conta.
