Carros mofando vários meses esperando conserto, postergado por falta de peças nas seguradoras, oficinas e até concessionárias. Histórias semelhantes têm acontecido com muita frequência em todo o País.
Só que a falta de autopeças atinge apenas o mercado de reposição: segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a quantidade de carros que saiu das linhas de montagem de janeiro a maio de 2011 superou em 3,7% o mesmo período de 2010.
A produção de automóveis está em ritmo acelerado nas fábricas, mas o consumidor que está com o carro quebrado amarga uma longa espera para ter o veículo consertado.
O Honda Civic Sedan do assistente técnico Mitio Kimura, de 66 anos, ficou na oficina entre os dias 28 de janeiro e 7 de junho deste ano aguardando reparo. "Só depois de quatro meses de espera é que a seguradora me informou que tudo demorava porque não tinham uma peça na concessionária." Ele só teve o veículo consertado após reclamar ao JT.
Sou portador de necessidades especiais e trabalho muito longe. Por isso, tive que comprar outro carro automático para usar todo esse tempo. E o pior é que o reparo não foi bem feito e o veículo terá que voltar para a oficina."
Já o aposentado Osvaldo Parente, 63, esperou mais de três meses pela peça necessária para fazer o seu Crossfox 2010 voltar a rodar. "Em 18 de janeiro, fui a uma concessionária realizar o conserto e me disseram que, apesar de o modelo ter apenas um ano, a peça já tinha saído de linha. Absurdo!", diz o cliente. O aposentado teve o veículo reparado só na última semana de abril, após fazer reclamação no Procon-SP.
Segundo as entidades de defesa do consumidor, a ausência da peça viola o artigo 32 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que obriga todo fabricante ou importador a assegurar a oferta de componentes e peças de reposição de produtos disponíveis no mercado nacional.
E, mesmo depois de cessada a produção ou importação, esses itens devem permanecer disponíveis por tempo razoável. "Esse prazo se refere ao tempo de vida útil do produto. E o consumidor pode reclamar tanto com a fabricante e concessionária, quanto também para a seguradora" diz Polyanna Carlos Silva, supervisora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste).
As seguradoras (Fenaseg) insistem na tese de que, sem peças para trabalhar, não há como consertar os carros. "Tem acontecido atraso nos reparos por falta de peças e isso é uma preocupação nossa. O segurado cobra isso da seguradora, mas é um problema que não é nosso e temos conversado com as montadoras para regularizar isso."
De acordo com advogado especializado em direitos do consumidor e colunista do JT, Josué Rios, as seguradoras só estarão isentas de culpa caso consigam provar "casos de excepcionalidade", como uma crise mundial, tragédias e outras situações.
"O artigo 21 do CDC permite que, desde que com autorização do consumidor, sejam utilizadas peças similares de outros fabricantes, recondicionadas, seminovas ou até usadas. As seguradoras não fabricam peças, mas poderiam se esforçar mais para resolver o problema, ouvido o consumidor para saber se esta aceitaria o uso de peças não originais para a realização do reparo."
Mas, além de não abastecer o mercado com peças suficientes, as montadoras ainda estão impedindo na Justiça que peças similares - semelhantes às originais, mas feitas por empresas nacionais independentes - sejam fabricadas e vendidas (veja nesta página). "Isso é um prejuízo grande à concorrência do setor. Se o consumidor quer colocar uma peça não original ele tem o direito de fazer isso", diz Polyanna.
