Defeito recorrente em produto tem de levar à troca imediata

Marcelo Moreira

26 de fevereiro de 2010 | 22h58

Cada vez mais comum, as empresas enrolam e empurram com a “barriga” as trocas de aparelhos eletrônicos com defeitos recorrerntes ou que inviabilizem o funcionamento. O Código de Defesa do Consumidor é claro: produto com defeito recorrente tem de ser troxado no ato. O comportamento do leitor do JT Luís Cláudio, de São Paulo, é exemplar:

“Comprei um celular da LG em abril de 2009 e, dois meses depois, o meu aparelho apresentou um pequeno problema. Levei-o à assistência técnica e, depois de 15 dias, eles devolveram o produto, que ainda continuou com falhas. Quero que a LG troque o meu aparelho, pois tenho convicção de que o mesmo veio com problema de fábrica. Não aceito levá-lo em uma autorizada, onde vai demorar mais 15 dias para apenas maquiarem o problema. Para piorar, não me responderam nenhuma das reclamações.”

RESPOSTA DA LG: A LG Electronics comunica que entrou em contato com o senhor Luiz Claudio e informou ao cliente que é necessário que o aparelho seja encaminhado a um dos postos autorizados LG, para que o produto seja analisado e o caso possa ser resolvido o mais rápido possível. Colocamos ainda a Central de Atendimento LG à disposição para eventuais esclarecimentos.

COMENTÁRIO DA REDAÇÃO: O leitor diz que o problema não foi solucionado e, após nove meses, a empresa está dificultando a troca. O leitor acionará o Juizado Especial Cível, na tentativa de ser ressarcido.

COMENTÁRIO DO ADVOGADO DE DEFESA: A LG está completamente errada em sua atitude e persiste no desrespeito ao consumidor, enviando mais de uma vez o produto para a assistência técnica. Isto porque, não tendo sanado em definitivo o defeito do produto, na oportunidade que foi concedida pela lei, encerra-se a chance de reparo e empresa deve trocar o celular. Está certo o consumidor em buscar o Juizado Especial Cível para exigir o dinheiro de volta, mais dano moral. Afinal, sofreu nove meses de desatenção e martírio dispensado pela LG, que parece não estar preocupada em solucionar o caso.