Decisão contra TIM é adiantada

Marcelo Moreira

12 de agosto de 2012 | 08h31

Após o pedido público do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e das críticas de tom elevado feitas pela TIM, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai adiantar o julgamento das acusações de que a companhia derrubaria deliberadamente as ligações feitas por usuários dos planos Infinity. Com medo de perder credibilidade no mercado, o órgão deve analisar o caso em no máximo dois meses.

Uma fonte próxima ao conselho diretor da Anatel disse à Agência Estado, do mesmo grupo que edita o Jornal da Tarde, que o vazamento de um relatório preliminar de fiscalização da agência tem o potencial de prejudicar a boa avaliação conquistada pelo órgão desde o mês passado, quando houve a suspensão de vendas de novas linhas pelas companhias de pior desempenho em cada Estado.

“A medida foi bem aceita pelo mercado e pela sociedade porque foi adotada com cautela e segurança pelo agente regulador. Foram meses de fiscalização e apuração para que finalmente a punição viesse a público”, completou.

Por isso, teria causado grande mal-estar na agência a publicação pelo Ministério Público do Paraná de um relatório de fiscalização que, apesar de já fazer parte de um processo administrativo contra a TIM, ainda não tinha chegado às instâncias superiores do órgão. Segundo o documento, em apenas um dia, a companhia teria faturado R$ 4,3 milhões pelo desligamento das ligações de 8,2 milhões de usuários.

“A função da parte de fiscalização é mesmo criar relatórios para subsidiar processos contra más condutas. Mas nem toda investigação culmina em condenação, por isso uma má interpretação de uma situação preliminar pode arranhar a imagem da agência”, acrescentou a fonte.

De fato, a reação da TIM à divulgação do documento foi imediata e com um tom praticamente inédito no setor. A empresa – cujas ações na Bolsa de Valores voltaram a despencar essa semana – não só negou as suspeitas do relatório, como apontou “erros grosseiros” na fiscalização dos serviços e pediu esclarecimentos ao regulador.

Tudo o que sabemos sobre:

AnatelClaroOiTIM

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.