Os planos de saúde poderão conceder até 30% de desconto na mensalidade e bonificações para os clientes que aderirem a programas que tenham por objetivo o envelhecimento saudável e a prevenção de doenças. A criação desses incentivos será discutida na consulta pública que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre a partir de 16 de maio. Até 14 de junho, os interessados podem fazer sugestões no site da agência.
"O plano tem a informação sobre aquela pessoa, sabe que ela chegou aos 40 anos e não fez determinado exame, e que é responsável pelo paciente, sim", afirma Marta Oliveira, gerente-geral de regulação assistencial da ANS. "O setor já percebeu a necessidade de prevenir doenças para a sustentação do próprio mercado."
Marta explica que a agência quer evitar o "mau uso" desses incentivos. O desconto tem de ser linear para aquele produto oferecido - não pode haver diferenças entre faixas etárias. A operadora não pode, por exemplo, atrelar o benefício a resultados, como redução de peso ou da taxa de colesterol.
"O incentivo é para aquele que aderir ao programa. Não se pode exigir que a pessoa tenha determinado resultado de saúde porque outros fatores interferem, como a genética", diz.
Cada operadora deve montar o seu programa de proteção à saúde e envelhecimento saudável. O desconto valerá para aqueles que fizerem parte do programa de acompanhamento do envelhecimento. A bonificação - gratuidade no plano dentário ou no resgate aéreo, por exemplo - vale para aqueles que aderirem a programas de prevenção de doença.
"É uma forma de as operadoras concorrerem pautadas não só no preço do produto que oferecem, mas também na qualidade", diz Marta. Depois de consolidadas as sugestões, o tema volta a ser discutido. A norma deve levar de dois e três meses para ser aprovada.
