Texto de Eleni Trindade
Cada vez mais presente na vida dos brasileiros, a internet é muito usada para compras e pagamento de contas, entre outras atividades importantes do dia-a-dia. E quem não tem um computador em casa ou não usa a internet no trabalho recorre às famosas lan houses - estabelecimentos com computadores ligados em rede utilizados por dezenas de pessoas todos os dias - para ter acesso a essas comodidades.
Mas é preciso ter muito cuidado durante essas operações, principalmente no acesso a contas bancárias e caixas postais.
Como o usuário não é responsável pela máquina que está usando, ele não pode garantir que ela está devidamente protegida contra invasores cibernéticos. "O uso de computadores de lan houses para operações transacionais que exigem autenticação de senhas e dados pessoais é pouco recomendável", diz o consultor do Movimento Internet Segura (MIS), Gastão Mattos. "Não é possível assegurar a integridade desses dados porque não existe uma garantia de que os cuidados mínimos, como instalação de programas antivírus e sistemas de atualização online de softwares, tenham sido tomados. É um risco desnecessário. As lan houses são mais adequadas para o entretenimento", diz.
A advogada especialista em direito digital Patrícia Peck concorda. "É essencial estar conectado em tempo real para não perder oportunidades de se manter atualizado, mas esses ambientes de terceiros tendem a ser mais inseguros. Além de procurar informações sobre a política de segurança do estabelecimento, o consumidor deve evitar digitar senhas de contas bancárias e o número do cartão de crédito em compras e outras operações em computadores de lan houses", aconselha.
"Ao mesmo tempo, as empresas que ofertam esses serviços precisam se proteger ante a clientes que fazem uso de seus ambientes para prática de atos ilícitos, tomando proveito do suposto anonimato. O estabelecimento tem de deixar claro para o consumidor quais são os requisitos de segurança e de prevenção de fraudes que ele deve cumprir. Por exemplo: proteção de senha e encerramento da sessão após uso são obrigações do consumidor e não do prestador de serviços", enumera a advogada.
Material Preventivo
Preocupado em prevenir problemas nesse setor, o Procon-SP está preparando um material educativo para orientar os consumidores, que deve ser divulgado em breve.
"O Procon não tem nenhum registro de reclamação sobre esse tipo de serviço, mas o tema é alvo de nossa preocupação porque essa falta de ocorrências pode significar desconhecimento dos consumidores sobre o que se passa nesses locais e quais são os direitos de quem os usa. Como ele está presente na vida de muitas pessoas, reunimos representantes de várias áreas para discutir o assunto", afirma Carlos Coscarelli, assessor chefe da Diretoria Executiva do Procon-SP.
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