Cuidado: o seu seguro pode ser pirata

Marcelo Moreira

11 de julho de 2011 | 07h25

Saulo Luz

O governo federal declarou guerra às associações e cooperativas que comercializam o chamado “seguro pirata” – vendido ilegalmente como “proteção veicular”. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) apertou o cerco e, em 17 meses (de janeiro de 2010 a maio último), instaurou 77 inquéritos contra entidades que vendem o seguro irregular. Destes, 33 já foram considerados procedentes, e punições foram aplicadas. Uma associação de caminhoneiros de Minas Gerais foi multada em R$ 72 milhões.

Segundo a Susep, como essas associações e cooperativas não estão autorizadas a comercializar seguros, não há qualquer tipo de acompanhamento técnico de suas operações, o que coloca consumidores em risco. “Em relação à fiscalização, preocupa-me a atuação de operadores sem autorização da Susep, que desrespeitam de forma sistemática todas as regras técnicas que visam ao correto cumprimento dos contratos”, afirma Luciano Portal, superintendente da Susep.

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros (CNseg) também demonstra preocupação.“Essas entidades não têm reservas, não têm controle algum. O cidadão não tem nem onde reclamar, se não for atendido”, diz Solange Beatriz Mendes, diretora executiva da CNseg.

A Susep estima prejuízos superiores a R$ 3 bilhões por ano causados aos consumidores por mais de 100 associações – serviços não realizados ou feitos de forma precária, entre outros. Essas “associações” se reúnem em uma entidade que as representa: a Confederação Nacional das Associações de Benefícios Mútuos (Conabem), para quem a “proteção veicular é resultado dos altos preços dos seguros no País e que as associações surgem por iniciativa dos próprios associados, que são excluídos pelo mercado de seguros”.

No meio da discussão fica o cliente lesado. O farmacêutico Rafanelle Lamego Lopes, 26 anos, está tendo problemas com a “proteção veicular” da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas Gerais (Ascobom). “Ficam enrolando para pagar o conserto. Estou sem o carro há quase dois meses e já gastei mais de R$ 1 mil com táxi, já que uso o carro para trabalhar.” Ele á tentou cancelar o serviço, mas não conseguiu. “Dizem que tenho que permanecer e pagando por um período de 12 meses porque usei o serviço.”

Já o militar Nei Carvalho da Cunha, 45 anos, se filiou e indicou a Associação de Proteção Veicular Pisom para sua irmã e várias pessoas. Porém, quando sua irmã precisou usar a “proteção”, só teve dor de cabeça. “O telefone 0800 não funcionou e ninguém a atendeu. Depois, a Pisom não pagou a oficina autorizada e queria empurrar para outra mecânica. Enquanto isso, o carro continua sem conserto”, diz Cunha, que procura outras opções de seguro.

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