Cuidado na compra de produto avariado

Lojas especializadas em vender produtos com pequenas avarias não estão isentas de oferecer garantia ao consumidor caso a peça ou o equipamento apresentem defeito diferente do mostrado no ato da compra

Marcelo Moreira

20 de setembro de 2010 | 17h32

Carolina Marcelino

Lojas especializadas em vender produtos com pequenas avarias não estão isentas de oferecer garantia ao consumidor caso a peça ou o equipamento apresentem defeito diferente do mostrado no ato da compra.

De acordo com o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), se o vício do produto for oculto, o cliente está protegido pela garantia a partir do momento em que ele notar o defeito.

E essa mesma regra vale para as tradicionais queimas de estoque, onde o preço baixo é um atrativo para o consumidor, que aceita levar uma geladeira de mostruário amassada ou uma calça sem botão, por exemplo.

Natália Marques Lugli, de 23 anos, foi a uma ponta de estoque e comprou uma blusa, que descosturou logo na primeira vez em que foi usá-la. “A loja demorou para realizar a troca”, declarou a estudante, que não foi informada de problema nenhum na loja.

É preciso ficar atento aos anúncios espalhados pela loja, que esclarecem a postura do estabelecimento frente a troca de uma mercadoria. Algumas informações podem estar na nota fiscal também. Nesses casos, o empresário não é obrigado a substituir o produto do cliente, pois avisou com antecedência.

“Se o empresário informa de maneira clara e objetiva ao consumidor sobre o possível defeito, este não terá direito a troca”, disse Ruy Nazarian, presidente do Sindicato dos Lojistas do Estado de São Paulo.

Por outro lado, ele explica que o bom empresário acaba realizando a troca como forma de agradar e cultivar o cliente para a loja, mas na verdade, trocas por tamanhos ou cores diferentes podem sim ser negadas ao cliente.

No caso de Natália, que pagou R$ 30 na blusa, o produto apresentava costura fraca e por isso ela teve direito a troca. Em casos de liquidação, o tratamento deve ser o mesmo. “Não é porque o cliente comprou na liquidação que ele é obrigado a conviver com um defeito, que não lhe foi informado”, acrescentou Nazarian.

Segundo a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Mariana Ferraz, o CDC estabelece prazo de 30 dias para o cliente reclamar de problemas em produtos e serviços não duráveis e até 90 dias para produtos e serviços duráveis.

Ainda baseado no CDC, o cliente deve exigir a garantia ampla sobre o produto, já que a Lei proíbe que empresários coloquem regram ou imponham cláusulas sobre troca ou ressarcimento frente a um defeito ou um vício mostrado somente após a compra. “O lojista não pode se exonerar de sua própria responsabilidade”, afirmou a advogada.

Caso o cliente encontre barreiras na negociação com a loja, ele pode ir ao Procon ou a um Juizado Especial Cível para exigir a troca ou a devolução do dinheiro.

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