Cuidado com os cursos livres

crespoangela

22 de janeiro de 2008 | 14h54

THALITA PIRES
Aprender uma nova língua, entrar na academia de ginástica, fazer um curso de informática. Essas e outras promessas de ano-novo inundam academias e escolas de novos alunos em janeiro. Esses estabelecimentos, no entanto, não têm regras definidas em lei para a elaboração de contratos. Isso faz com que o consumidor tenha de tomar cuidados redobrados na hora da contratação: cláusulas abusivas podem causar problemas em caso de atraso no pagamento ou desistência, por exemplo.
Para não ter dor de cabeça na hora em que a empolgação de mudança de vida acabar, a principal precaução é ler atentamente o contrato com tempo, de preferência fora do estabelecimento. Os atendentes costumam pressionar os compradores para assinar rapidamente. De acordo com Claudia Almeida, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), vale a pena investir numa consulta ao advogado para a leitura do contrato. “Pouco se usa a advocacia preventiva no País, mas é uma forma de evitar conflitos no futuro”, afirma.
“O primeiro ponto a conferir no contrato é se todas as promessas verbais estão escritas”, afirma Raul Delaneze, técnico da Fundação Procon-SP. Muitas vezes isso não acontece, porque os estabelecimentos trabalham com contratos de adesão (pré-redigidos). Quando isso acontecer, exija que o vendedor anote no documento as condições que não estão impressas e assine. Isso vale também para o conteúdo prometido no curso.
Tome cuidado também com os campos que devem ser preenchidos a mão, como dia e horários das aulas. “Não assine se houver campos em brancos. Isso pode prejudicar o consumidor se a turma do horário pretendido não for aberta”, diz Delaneze.

Rescisão
O consumidor deve ficar atento ainda às regras de rescisão contratual. “Repare nas condições para a desistência. Esse é a principal reclamação que recebemos sobre os cursos livres”, orienta Delaneze.
“O Idec entende que a multa por desistência não pode ser maior que 10% do valor das parcelas que faltam para quitar o curso”, diz Claudia. Se a multa prevista em contrato for abusiva, o melhor é não assinar ou tentar negociar uma mudança com a escola. Não existe valor certo, mas especialistas calculam que ela deve ser cerca de 10% do valor que resta para quitar o valor total.
Foi justamente esse detalhe que pegou Ademilson Moura desprevenido. Ele se matriculou em um curso de webdesign de dois anos de duração. Depois de cinco aulas, teve problemas financeiros e quis cancelar o contrato. “Foi aí que me disseram que tinha uma multa. O valor era de mais de R$ 1 mil, e eu não pude pagar”, diz. Ele parou de freqüentar as aulas, mas não percebeu que o contrato ainda estava valendo. “Fui descobrir que estava no SPC quando tentei financiar um carro, quase um ano depois.”
Até hoje o problema não foi resolvido. “Quero negociar, mas eles não aceitam o valor que posso pagar. Se não conseguir nada, vou entrar na Justiça, porque a cláusula da multa é abusiva”, conta.

Dicas para contratar

A principal precaução é a leitura do contrato. Se possível, leve o documento para ler com calma em casa

Confira se todas as promessas feitas pelo vendedor estão no contrato. Se faltar algum item, exija que o vendedor anote no documento

O conteúdo do curso deve estar discriminado no contrato, assim como valor, forma de pagamento, datas, horários, carga horária e locais onde o curso será ministrado

Fique atento às condições de cancelamento do curso. A cobrança de multa é permitida, mas não há regras sobre seu valor

Se achar a multa por cancelamento abusiva, não assine o contrato, ou pelo menos tente negociar o valor. Multas abusivas podem ser questionadas na Justiça, mas não há garantia de sucesso na ação

Peça o cancelamento por escrito e exija que um funcionário protocole o pedido ou envie pelo Correio com aviso de recebimento