Criança em viagem, só com autorização

Marcelo Moreira

09 de janeiro de 2009 | 14h05

SAULO LUZ – JORNAL DA TARDE

Em época de férias escolares, viajar pode ser uma divertida opção para entreter as crianças. Mas é bom ficar atento e tomar alguns cuidados para não enfrentar problemas na hora do embarque da garotada.

Primeiramente, os responsáveis pelo menor, devem verificar com antecedência se há necessidade de solicitar autorização dos pais reconhecida em cartório ou documento da Vara da Infância e da Juventude.

Em viagens pelo território nacional, somente é necessária autorização para crianças de até 12 anos incompletos e que viajam desacompanhadas ou com pessoas que não tenham até 3º grau de parentesco (pais, avós, tios diretos ou irmão maior de 18 anos).

De qualquer jeito, é essencial que o adultos acompanhantes estejam com documento que comprove o grau de parentesco (como Certidão de Nascimento e RG).

Para viagens internacionais, é importante conferir a carteira de vacinação das crianças com as exigências do país a ser visitado no consulado ou na agência de viagens.

“Sempre leve as declarações de que tomou as vacinas. Já vi casos de passageiros que não embarcaram por causa disso. Em caso de dúvida, busque informações nos postos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no aeroporto”, diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste).

Se o menor vai para o exterior sozinho, é preciso autorização judicial de ambos os pais. “Se vai acompanhado de um dos pais, também é necessário solicitar autorização daquele que não vai”, lembra Maria Inês.

O engenheiro Francisco Antonio Carraro, por exemplo, não conseguiu embarcar com a filha em uma viagem para Bariloche (Argentina) por falta de autorização da mãe da garota. “Frustrados, não tivemos nenhuma outra alternativa que não a de retornar para casa”, conta.

Para piorar, a operadora de turismo Calcos Brasil continuou cobrando o valor da viagem e não está disposta a devolver o dinheiro. Francisco conta que até já entrou com um processo no Juizado Especial Cível. “Após um longo período de tentativas de acordo sem resultado, fui obrigado a levar o caso para a Justiça”, conta.

A Calcos Brasil informou que o contrato de serviço assinado pelo cliente explicava que era necessária a documentação para a viagem da filha.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.