Corra para ter a sua correção do Plano verão

Marcelo Moreira

11 de dezembro de 2008 | 23h26

MARÍLIA ALMEIDA – JORNAL DA TARDE

Quem tinha caderneta de poupança com aniversário entre 1º e 15 de janeiro de 1989 e pretende reivindicar a reposição das perdas provocadas na época pelo plano Verão, deve se apressar.

Isso porque os bancos podem levar até 90 dias para fornecer o extrato bancário da época, essencial para entrar com a ação. E para garantir a correção, um protocolo do pedido do extrato pode ser a saída para a demora.

Levantamento feito pelo JT em 41 agências de oito bancos apurou que 44% já não conseguem entregar o documento até a data limite. A campeã na demora é uma agência do Banco do Brasil, que dá o prazo máximo de três meses. Duas agências do Real, uma do Itaú e outra da Caixa Econômica Federal deram prazo de 60 dias.

Os bancos são obrigados a fornecer o extrato, mas, segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), o prazo para isso depende de cada instituição.

Diante das variações de tempo de entrega do documento, o advogado Luciano Caram lembra que o poupador pode entrar com uma ação cautelar para garantir o direito. Para isso, basta um protocolo do pedido do extrato. É importante que o exija, pois, de todas as agências ouvidas, apenas uma indicou a alternativa.

“Ele deve ser formalizado por escrito. Os bancos são obrigados a fornecê-lo e a Justiça o aceita para dar início à ação”, explica. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) justifica a demora informando que as agências estão sobrecarregadas. “Houve um aumento de até 140% dos pedidos nos dois últimos meses”.

A lógica indica que a data limite será em 15 de janeiro de 2009, quando se completam os 20 anos do prazo prescricional para reclamar. Mas há quem diga que é antes e quem diz que é depois.

Para não entrar do debate dos aspectos doutrinários da prescrição, a data considerada segura pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) para dar entrada à ação na Justiça encerra-se no dia 31 deste mês.

Deste modo, o poupador terá tempo hábil para resolver algum problema, como no caso de ter de providenciar algum documento que faltar.

Maria Elisa Novais, advogada do Idec, levanta ainda outra questão. Por conta do recesso judiciário que começa no dia 18, ela sugere entrar com pedidos até o dia 17 deste mês, pois a parada dos tribunais vai até 6 de janeiro. “O poupador pode enfrentar filas para entrar com a ação “, diz ela, e, assim, não conseguir entregar a documentação. O prejuízo dos poupadores é de 20,46%.

PESQUISA JT NA BUSCA PELOS EXTRATOS

  • 41 agências pesquisadas

  • 44% não entregam o extrato no prazo

  • 7%não responderam

  • PRAZO MÉDIO

  • Banco Real: 40 dias

  • Bradesco: 15 dias

  • Banco do Brasil: 30 dias

  • Itaú: 30 dias

  • Unibanco: 15 dias

  • HSBC: 15 dias

  • Caixa Econômica: 30 dias

  • Nossa Caixa: 20 dias

  • Obs.: levantamento feito nos dias 8 e 9/12 considerando-se o prazo final de 31/12/2008

    Tendências: