Copo de plástico mais seguro

Inmetro faz consulta pública até 19 de julho para criar selo de qualidade na fabricação de copos de plástico. A ideia é melhorar o produto e evitar que haja deformações, derretimento ou rasgos nos produtos quando recebrem líquidos quentes, por exemplo

Marcelo Moreira

24 de junho de 2010 | 07h15

Lígia Tuon

Um copo de plástico mais seguro, que não rasgue, deforme ou derreta quando receber café fervendo, por exemplo. Essa é a meta do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que abriu nesta semana a consulta pública para receber sugestões de consumidores antes da definição dos critérios de certificação do produto.

O órgão já finalizou a regulamentação que prevê as regras mínimos de segurança e qualidade para a fabricação dos copinhos. Em breve, todos os copos devem ter um selo que vai atestar a qualidade do produto.

O consumidor que quiser opinar sobre as novas regras, disponíveis no site do Instituto (www.inmetro.gov.br), deve participar da consulta pública que vai até o dia 19 de julho.

 A formulação do regulamento, segundo Gustavo Kuster, chefe da divisão de programas de avaliação da conformidade do Inmetro, foi feita devido às reclamações de consumidores a respeito da qualidade dos copos. “Recebemos muitas queixas sobre copos que tinham baixa resistência, deixavam vazar o líquido, rasgavam com facilidade ou até queimavam a mão do consumidor.”

Em ações anteriores, o Inmetro já havia constatado que 60% dos copos de 50ml e 69% dos copos de 200ml estavam sendo comercializados fora dos padrões estabelecidos pela norma. O grande problema apontado era com relação à massa mínima que o produto deve ter para ser mais resistente.

A norma para fabricação dos copos de plástico descartáveis, baseada em regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), já existia, mas ]cabia ao fabricante a decisão de seguir ou não, já que não havia uma portaria de um órgão regulamentador para obrigar o cumprimento das determinações. 

“Se existe uma norma técnica e o produto não é feito de acordo, o fabricante está infringindo o CDC, uma vez que não garante a segurança do produto”, explica Josué Rios, advogado especializado em defesa do consumidor e consultor do JT. Nesses casos, o consumidor deve recorrer ao Procon e denunciar a marca.

Com o regulamento dos copos definido, se o produto não tiver o selo de conformidade no mercado, o Inmetro tem de ser comunicado por meio do site do órgão (http://www.inmetro.gov.br)

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