Copa do Mundo no Brasil está na mira dos Procons

Marcelo Moreira

23 Maio 2012 | 06h54

JOSÉ GABRIEL NAVARRO

Uma atuação conjunta e eficiente de todos os Procons do Brasil durante a Copa do Mundo de 2014. Esse é um dos principais temas que será discutido no 11º Congresso Nacional de Direito do Consumidor, que ocorre em Natal (RN).

O evento vai reunir os presidentes de todos os órgãos estaduais e tinha como tema geral debater a atualização do Código de Defesa de Consumidor, mas o assunto que deve dominar as discussões são os procedimentos para proteger clientes de produtos e serviços durante o campeonato esportivo.

“Vamos receber muitos turistas de países que têm leis e atuações em defesa do consumidor mais rigorosas que as nossas, principalmente da Europa e, em menor medida, dos Estados Unidos. O nível de exigência pode subir, por isso as reclamações devem aumentar mais em alguns aspectos”, diz Bruno Miragem, diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), responsável pelo congresso que se termina na sexta-feira.

Uma preocupação é manter o nível de atendimento aos consumidores brasileiros, bem como a fiscalização do cumprimento das leis. “Não podemos deixar que a eficácia do Código de Defesa fique suspensa durante essa época (12 de junho a 14 de julho de 2014)”, afirma Miragem.

A eficácia tem sido cada vez mais necessária. Dados de reclamações nos Procons mostram que, de 2010 para 2011, o número de queixas cresceu 17% em todo o País. As áreas mais demandadas foram a de assuntos financeiros (30%) e a de produtos (28%).

Para Josué Rios, advogado especializado em direito do consumidor e consultor do JT, o número de queixas durante a Copa deve aumentar tanto que será preciso unir diversas frentes de proteção. “Procons, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e estaduais, Delegacias de Polícia do Consumidor e os Juizados Especiais Cíveis deverão ter um plano nacional conjunto de atuação. Se não houver articulação, o consumidor vai ficar pedido.”

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