Convênios: demora para marcar exame

Marcelo Moreira

18 de abril de 2012 | 08h17

Carolina Marcelino

O consumidor brasileiro continua enfrentando problemas com prazos de agendamento de consultas, exames e cirurgias nos planos de saúde. É o que mostra o balanço da aplicação da Resolução Normativa nº 259, que garante ao beneficiário prazo máximo para o agendamento, divulgado pela a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Nos primeiros três meses medidos – de 19 de dezembro de 2011 a 18 de março de 2012 – foram registradas 2.981 queixas sobre o assunto. Das 1.016 operadoras médico-hospitalares registradas na ANS, 193 (ou 17%) foram citadas pelos pacientes por conta de dificuldades no agendamento. Das 370 operadoras odontológicas (1,9%), sete receberam queixas.

A resolução começou a vigorar no ano passado, pois das reclamações recebidas pela agência em 2010, 9% estavam relacionadas a demora no atendimento e 60% referiam-se a negativa de cobertura dos procedimentos médicos. Foram mais de 9 mil reclamações sobre o assunto naquele ano.

A diretora-adjunta de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Carla Soares, explica que o nome das empresas infratoras não será divulgado, pois não haverá um ranking. “O objetivo é detectar irregularidades que possam constituir risco à qualidade ou à continuidade do atendimento à saúde dos beneficiários.”

De acordo com as regras, os convênios têm sete dias para agendar consultas básicas, como pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia. O prazo aumenta para consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais, que deve ser feito em até 10 dias. Para as demais especialidades, o prazo é de 14 dias.

No Ranking 2011 da Fundação Procon- SP, a negativa de cobertura ou dificuldade para marcação de consultas também lideram as queixas contra planos de saúde.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é papel da ANS continuar acompanhando o cumprimento dos prazos de atendimento. “Para ser ainda mais efetivo, o órgão precisa considerar também os dados de órgãos de proteção ao consumidor, como Procon, Defensoria Pública e até Justiça”, declarou a advogada do Idec Joana Cruz.

As empresas que não cumprirem as normas estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Para denunciar ligue no Disque ANS (0800 701 9656) ou acesse o site www.ans.gov.br.

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