Convênio faliu. Quem é o culpado?

Marcelo Moreira

09 de maio de 2009 | 00h45

JOSUÉ RIOS – COLUNISTA DO JORNAL DA TARDE

O drama dos órfãos da Avimed não foi o primeiro nem será o último caso de convênio que quebra e deixa sem assistência médica milhares de consumidores.

Pagar um plano de saúde, hoje, é semelhante a comprar uma passagem sem saber se chegará são e salvo ao final da viagem. E o risco é ainda maior quando o “produto” é oferecido a preços irreais (R$ 50 ou R$ 60 por mês).

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) gosta de mostrar um mundo colorido em seu site, na linha “do que é bom agente mostra, e o que não interessa agente esconde”.

E o órgão não destaca, até para alertar os consumidores, a lista das empresas que estão sob intervenção, e muito menos aquelas que já foram a óbito.

As intervenções, sob as diversas modalidades (direção fiscal, direção técnica, decretação de liquidação extrajudicial, venda compulsória e leilão das carteiras falidas) são realizadas por meio de normas que se chamam Resoluções Operacionais (ROs ).

E garimpando tais resoluções no site da agência, constata-se que 35 intervenções foram realizadas nos primeiros quatro meses de 2009, contra 20 no mesmo período de 2008.

Pode-se dizer que nos primeiros quatro meses do ano, perto de 40 planos de saúde já sofreram algum tipo de intervenção por problemas econômicos. E há o detalhe – sempre ele: muitos pequenos e médios planos de saúde Brasil afora simplesmente afundam e a ANS nem fica sabendo – ou finge que não sabe.

Um exemplo recente aconteceu com um operadora de porte médio no Estado da Bahia, a IH-Saúde, que quebrou e deixou mais de 20 mil consumidores a ver navios.
A ANS não apareceu nem para assinar o atestado de óbito. Notícia publicada no jornal O Estado de S. Paulo de 16 de março de 2009, entre 2007 e 2008: a própria ANS admitia haver aumento de 96% no número de intervenções nas empresas de saúde que estavam “mal das pernas”.
Números à parte, a pergunta é: quando o plano de saúde em crise não se recupera, a culpa é do governo? Respondo: na maioria dos casos, é sim.

Primeiro, porque a intervenção do Estado nesse setor econômico é das mais drásticas, no plano da lei, em especial no que diz respeito ao controle da atividade econômica das empresas.

Elas devem fornecer informações detalhadas à ANS sobre a sua carteira de filiados, e o órgão pode fazer todo tipo de monitoramente possível relativa à situação econômico-financeira dos planos.

Se o governo tomou a iniciativa de se armar até os dentes em termos de aparato legal de controle (sufocante) das empresas, e ainda criou, para o consumidor e o contribuinte pagar, uma gigantesca agência reguladora do setor, é justo que desse arsenal estatizante se exija resultados, sob pena de ser cobrada a devida responsabilidade dos gestores do órgão regulador.

Em segundo lugar, a legislação, ao ser rigorosa quanto ao poder interventor do Estado, deixa claro que este visa a garantir o atendimento e a proteção dos conveniados, o que constitui mais um motivo para se esperar que a ação do governo preserve os interesses vitais dos consumidores.

Por fim, se a ANS trata a intervenção nos planos de saúde como um assunto quase secreto (os consumidores nunca são informados sobre o inicio, meio e fim dessa estrada), também por essa razão, o governo é o primeiro grande suspeito de culpa pela perda sofrida pelos consumidores no caso de quebra do plano de saúde.

Nessa situação, as responsabilidades a serem cobradas dos dirigentes das operadores “falidas” é dos diretores da ANS – além da responsabilidade política do governo de plantão que os nomeou, claro.

E, para cobrar tais responsabilidades, as vítimas dos planos de saúde quebrados devem se unir e se mobilizar.