Contratos da Sky estão na mira do Ministério Público Federal

Marcelo Moreira

07 de outubro de 2008 | 22h07

SAULO LUZ – JORNAL DA TARDE

O Ministério Público Federal em São Paulo quer que a TV por assinatura Sky deixe claro ao consumidor por qual serviço ele está pagando. O MPF recomendou que a operadora informe o porcentual da programação que é ocupado pela publicidade e se o programa em exibição é inédito ou reprise. Se for retransmissão, deverá ser avisado quantas vezes já foi veiculado.

A recomendação foi assinada pelo procurador da República, Marcio Schusterschitz, que deu um prazo de 10 dias para a Sky responder ao documento.

“As operadoras fazem propaganda em cima dos canais com programação 24 horas e programas novos. São novas séries, filmes e programas e reportagens inéditos. Por isso, o consumidor tem o direito de saber a quantidade de publicidade exibida e a quantidade de programação que é inédita ou reapresentada”, afirma.

A recomendação surgiu a partir da reclamação de um assinante sobre excesso de publicidade e de retransmissão de programas. Então, o MPF solicitou à operadora a grade da programação para saber o nível de publicidade e de reprises, mas a Sky informou que não faz esse controle, pois isso é de responsabilidade dos canais.

Para Estela Guerrini, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do

Consumidor (Idec), atender à recomendação é um dever da operadora. “Isso faz parte do direito da informação do consumidor. O objetivo é ver algo diferente do que passa na TV aberta e conteúdo preferencialmente inédito. Se existem muitas reprises, perde a função de ser da TV por assinatura”, diz.

Segundo Schusterschitz, apesar de ser uma recomendação, há a possibilidade de uma ação civil pública que obrigue a empresa a mudar sua prática comercial, neste caso acompanhada de pedidos de indenização para o consumidor.

A Sky informa que a operadora recebeu a notificação oficial do Ministério Público Federal de São Paulo. A empresa está estudando o assunto e promete responder para o órgão no prazo estipulado.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.