Conta-salário: reclamações têm aumento de 343%

Marcelo Moreira

15 de outubro de 2012 | 07h50

GISELE TAMAMAR

Problemas envolvendo conta-salário motivaram 727 reclamações no Banco Central (BC) no período de janeiro a maio deste ano. O número é 343% maior que as 164 queixas registradas no mesmo período do ano passado. O crescimento dos problemas levou o tema ao topo do ranking de reclamações em maio. No mês passado, a prestação de serviço de forma irregular na conta salário acumulou 244 queixas e ultrapassou as 217 reclamações de débitos não autorizados, líder até abril.

A vantagem desse tipo de conta é a possibilidade de transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, sem pagar tarifa. Assim, o cliente pode escolher qual banco quer fazer sua movimentação financeira e sem ser necessariamente na conta pela qual recebe seus vencimentos.

De acordo com o BC, as reclamações envolvem o descumprimento de normas que caracterizam a conta salário. Ou seja, o consumidor encontra dificuldade para ter seu dinheiro transferido da conta-salário para outra no mesmo dia, até as 12 horas, e sem a cobrança de tarifa. Outro problema está relacionado à suspensão dessa transferência.

O cancelamento deve ser efetivado no mesmo mês do pedido, desde que a solicitação tenha sido feita com, no mínimo, cinco dias de antecedência à data do crédito.

Um dos fatores que podem ter influenciado a elevação no número de reclamações é a entrada de novos clientes no mercado com direito a essa conta específica, segundo a gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Elisa Novais. Isso porque a adoção da conta-salário passou a ser obrigatória para os funcionários públicos desde o começo do ano.

A advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) Tatiana Viola de Queiroz destaca que os consumidores estão cada vez mais informados e em busca dos seus direitos. “Os anúncios de reduções de juros levaram mais pessoas aos bancos e elas podem ter descoberto problemas em suas contas”, diz Tatiana.

 Esse movimento das instituições financeiras também vinculou reduções para clientes que recebem o salário na instituição, o que pode ter resultado em mais pessoas com conta dessa natureza.

Mesmo que a base de clientes tenha aumentado, Tatiana afirma que os bancos devem estar preparados para prestar um serviço de qualidade, com estrutura e condições. A advogada da Proteste lembra que a conta-salário envolve um contrato entre empresa e banco, sendo que o consumidor não pode ter a abertura negada, mesmo que esteja com o nome sujo.

Para evitar problemas, as especialistas recomendam atenção do consumidor na hora da assinatura do contrato para verificar se realmente se trata de uma conta-salário sem a cobrança de tarifas para serviços específicos. Com o uso do serviço, é importante acompanhar os extratos para verificar se o que está no contrato realmente está sendo cumprido.

A professora universitária Solange Maria Fustinoni Magalhães, de 49 anos, enfrentou problemas ao descobrir que tinha uma conta-salário aberta desde 2003. “Trabalhei quatro meses na empresa. Só no fim do ano passado fiquei sabendo da conta quando uma empresa de cobrança entrou em contato comigo sobre uma dívida de R$ 88,35 com o banco”, conta Solange, que nunca teve acesso à conta, não sabia o número e nem recebeu cartão.

Após muita insistência e envio da reclamação à coluna Advogado de Defesa do Jornal de Tarde, as cobranças pararam e o problema foi resolvido.

Líderes

Bradesco, Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal representam 73,17% das reclamações registradas este ano. Só em maio, o Bradesco contabilizou 111 queixas, a Caixa acumulou 38 e o BB, 46. Sobre as reclamações, o Bradesco informa que todos os apontamentos são acompanhados pela ouvidoria do banco e está atento para adotar as medidas necessárias a fim de corrigir eventuais falhas e melhorar cada vez mais a qualidade do atendimento.

Já o BB esclarece que o aumento foi consequência de maior procura dos clientes pela conta-salário. E que em maio, “apenas 14% das ocorrências de clientes e usuários no BC foram consideradas procedentes” e que todas foram solucionadas.

A Caixa informa que as 38 reclamações em maio foram situações pontuais e têm sido tratadas de forma prioritária. O banco afirma ainda em relação à carteira de clientes (60 milhões) e à rede de atendimento, as reclamações configuram-se porcentualmente baixas.

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