AAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a nova fórmula que calculará os reajustes anuais das tarifas de energia elétrica ao consumidor. O novo método deve reduzir o porcentual de reajuste da conta de luz.
Segundo a Aneel, as novas regras já devem valer para o reajuste de algumas distribuidoras para o ano que vem. Por conta de atrasos, porém, o reajuste da AES Eletropaulo (para São Paulo) deve ser definido apenas em 2012 e aplicado só em 2013 - por causa do atraso, a fórmula será aplicada com descontos retroativos. As novas regras ) passaram por audiência pública de 10 de setembro de 2010 a 20 de outubro de 2010 (primeira fase) e de 16 de março de 2011 a 3 de junho de 2011 (segunda fase) e receberam cerca de 600 contribuições de 155 agentes, instituições e consumidores.
Uma das inovações da fórmula é a criação de um indicador para refletir, na tarifa, a qualidade da energia fornecida e incentivar as distribuidoras a melhorar o serviço. Outra alteração é a redução da taxa de remuneração do capital investido pelas distribuidoras, atualmente em 9,95%.
A queda será possível porque a economia brasileira mudou, com queda do risco Brasil e o investimento na atividade de distribuição de energia elétrica também se tornou menos arriscado, diminuindo os custos de captação de recursos pelas empresas. As distribuidoras também terão que ajustar (e aumentar) o repasse de ganhos de produtividade ao consumidor.
Porém, na opinião de Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), a revisão não deve abaixar tanto o preço da conta de luz aos consumidores. "O impacto (e redução no preço) poderia ser maior se a Aneel revisasse os encargos e tributos (que hoje representam 43% da conta de luz)", diz.
