Consórcio: vendas crescem, e os problemas também

Marcelo Moreira

07 de junho de 2011 | 07h13

Saulo Luz

O consórcio é um sucesso de vendas no Brasil em tempos de economia aquecida e dinheiro no bolso, mas também se tornou uma fonte de problemas para o consumidor. O Banco Central (BC) registrou no primeiro quadrimestre de 2011 crescimento de 28% em relação ao mesmo período de 2010; já as reclamações explodiram, com elevação de 83%.

No 1º quadrimestre de 2011, foram vendidas 834,4 mil novas cotas de consórcios – no ano passado, foram 651 mil cotas vendidas no primeiro quadrimestre. O número de brasileiros clientes de consórcios saltou de 3,86 milhões em abril de 2010 para 4,31 milhões, em abril de 2011 – aumento de 11,7%.

Já as reclamações junto ao BC cresceram em ritmo bem mais acelerado: nos primeiros quatro meses de 2011 foram registradas 246 queixas, ante 134 em 2010, uma quantidade 83% maior. Só no mês de abril, foram 103 reclamações, diante de 31 em abril de 2011 – um salto de 232%.

Para Luiz Fernando Savian, presidente regional da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), as reclamações são resultado do crescimento do setor. “Com o aumento na demanda, as empresas acabam tendo alguma dificuldade no atendimento também. Além disso, o novo comprador pode ter pouca informação sobre o funcionamento do sistema e os regulamentos.”

Nos primeiros quatro meses deste ano, o maior motivo de queixas foi atendimento inadequado (28%), seguido por problemas na liberação de crédito (23,5%), cobranças irregulares (8,9%), transparência nas relações contratuais (7%), esclarecimentos incorretos (6%) e fornecimento de documentos (5,6%).

Outros motivos de queixas no BC foram publicidade enganosa (7,7%) e demora nas devoluções de dinheiro em caso de desistência (4%) – problemas enfrentados pelo analista de sistemas Everton de Souza, 37 anos.

Ele fez um consórcio imobiliário em novembro de 2010. “No momento da compra, o vendedor prometeu inúmeras condições especiais. Disse que eu conseguiria o imóvel rapidamente, pois poucas pessoas estavam fazendo lances máximos. Além disso, garantiu que eu poderia usar o próprio crédito já pago da própria como lance.”

Porém, nenhuma das promessas foi cumprida. Por isso, Souza exigiu a recolocação em um grupo com as condições inicialmente oferecidas ou o cancelamento com a devolução dos valores.

“Os dias se passaram e não fui atendido. Pelo contrário, tive que continuar pagando várias parcelas (num total de R$ 11 mil), pois diziam que, se eu estivesse em atraso não fariam o cancelamento.” Souza reclamou no Procon-SP, mas só foi ressarcido após reclamar ao JT.

De acordo com a nova lei para grupos de consórcio, em vigor desde 6 de fevereiro de 2009, a empresa não poderia exigir que Souza continuasse pagando após ter pedido o cancelamento. Segundo as regras para cancelamento, o consorciado deve deixar de pagar assim que pedir o cancelamento.

Apesar disso, tem o direito de continuar participando normalmente dos sorteios. Só que, se ele for contemplado, vai receber apenas a quantia que já pagou. Se não for sorteado, deve continuar esperando até o final do consórcio – após o encerramento, a empresa tem 60 dias para ressarci-lo.

E isso pode custar anos de espera – 10 ou 15 anos no caso de consórcio de imóvel. Mas as entidades de defesa do consumidor discordam. “A nova lei não diz claramente que tem que esperar até o grupo acabar para ser ressarcido. Por isso, o consumidor pode buscar na Justiça essa devolução imediatamente”, diz Maria Elisa Novais, gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Além disso, há uma boa notícia para quem tiver até o valor de 40 salários mínimos (R$ 20,4 mil) para ser devolvido. A opção é recorrer ao Juizado Especial Cível (JEC) – em especial no Estado de São Paulo, já que a Súmula 29 do 1º Colégio dos JECs de São Paulo determinou a devolução imediata do dinheiro dos consorciados desistentes.

Para a técnica do Procon-SP, Renata Reis, o mais importante é o cliente se precaver antes de ingressar no consórcio (veja dicas ao lado). “É muito importante pesquisar as opções de empresas e ler bem o contrato de adesão – conferindo tudo que o vendedor prometeu. E se ele prometeu algo bom demais, desconfie. A contemplação só acontece por sorteio ou lance vencedor. Não existe mágica”, finaliza.

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