Congresso Nacional: é necessário mais vontade política

Josué Rios, consultor do Jornal da Tarde e advogado especialista em defesa do consumidor, afirma que os parlamentares não se incumbem de lutar por melhorar as condições cotidianas do e quem consome, ou seja, todo mundo

Marcelo Moreira

26 de outubro de 2010 | 17h34

Lígia Tuon

Perguntas e respostas com o advogado e consultor do Jornal da Tarde Josué Rios:

 POR QUE O TRÂMITE DOS PROJETOS DE LEI DEMORA TANTO PARA CHEGAR AO FINAL?

A demora para que os projetos sejam aprovados se deve, essencialmente, ao fato de que o Congresso é mais influenciado pelo poder econômico do que pelos interesses do consumidor.

Segundo, porque os próprios parlamentares, mesmo aqueles mais próximos dos interesses da sociedade, também não se incumbem de lutar pelo consumidor – sem contar com o fato de que o Congresso brasileiro trabalha menos do que em outros países durante a legislatura. Em terceiro lugar, os próprios eleitores e consumidores não mantêm vínculos e a tradição de acompanhar os trabalhos legislativos e cobrar dos seus representantes.

O CONSUMIDOR PODE FAZER ALGUMA COISA PARA ACELERAR A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE SEU INTERESSE?

Sim. Primeiro, tem de criar o hábito de acompanhar os projetos de seu interesse pelos sites da Câmara ou do Senado e até escrever para os parlamentares das comissões, onde os projetos estão tramitando. Além disso, ele deve reivindicar que as entidades de defesa do consumidor engrossem a corrente de cobrança. 

 OS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NÃO PODIAM SER MAIS ATUANTES NESSA COBRANÇA?

Claro que sim. Eles deveriam, em primeiro lugar, selecionar os principais projetos de defesa do consumidor e divulgar mais à população. Ou seja, deviam fazer um papel educativo e contribuir mais com a conscientização dos consumidores. Em segundo lugar, deveriam fazer um corpo a corpo junto aos parlamentares e denunciar aos eleitores se houver indolência na análise. Isso contribuiria para a agilização.

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