Condomínios: mediação é a solução

Marcelo Moreira

12 de maio de 2009 | 23h53

Especialistas recomendam evitar longos e custosos processos judiciais

ELENI TRINDADE – JORNAL DA TARDE

Muitos dos problemas de quem vive em condomínio residencial podem se transformam em processo na Justiça e levar anos para serem julgados. No Superior Tribunal de Justiça (STJ) existem hoje 1.289 processos relativos a condomínios residenciais, síndicos e moradores. Desde 1989 o corte recebeu 9.134 processos sobre o tema, muitos ainda em andamento.

Os casos vão desde contestação sobre o uso exclusivo de áreas comuns dos prédios (que deve ser decidido pela convenção de condomínio, segundo o STJ), passando pela prestação de contas (elas não pode ser contestada se já tiverem sido aprovadas em assembleia) e até mortes e acidentes.

Em decisão sobre o acidente sofrido em 1998 por uma menina de 10 anos – que teve os cabelos sugados por um aparelho de limpeza da piscina – o STJ decidiu que o condomínio tem de responder pelo dano, pois o equipamento era inadequado para o local e não havia alerta para impedir que a criança entrasse na piscina enquanto a limpeza era feita. A menina quase morreu, mas vive hoje em estado vegetativo.

Mediação

Mas como evitar que os transtornos diários no prédio se arrastem durante anos na Justiça? O caminho é a conciliação, explica Márcio Chéde, coordenador da Câmara de Mediação do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo). “O índice de acordo para os casos que chegam à câmara é de 95%”, afirma ele.

O sindicato não informa, porém, quantos atendimentos foram feitos desde que a câmara foi fundada em 2006. “Os assuntos mais reclamados são barulho, garagem e animais, mas não existe um tipo de problema mais complicado de se resolver. Os mais difíceis são os que demoram a ser levados a uma instância que possa promover acordos.”

Segundo Chéde, a demora para a solução surge porque começa a haver um desgaste natural entre os envolvidos e uma animosidade que impede o diálogo.

“Condomínio é um local onde há convivência entre muitas pessoas e o ser humano é imprevisível. Por isso é importante tentar acabar com o conflito logo no início para evitar um clima de tensão na convivência dos moradores do local.”

Tendências: