Comprou pela internet no Natal e ainda não recebeu

Marcelo Moreira

07 de abril de 2010 | 18h41

A quantidade de reclamações diárias que o blog e a coluna Advogado de Defesa recebem contra o comércio virtual – em especial contra o site Submarino – é enorme. Há consumidores que compraram coisas no site antes do Natal e até agora não receberam. Veja mais um caso, desta vez da reclamação é de Reginaldo Lazarini, de Campinas (SP).

“Fiz um pedido de presente de Natal no Submarino que deveria ser entregue em até quatro dias após a compra. Com o prazo mais do que esgotado e após várias reclamações, eles já agendaram milhares de datas para entrega, mas o que era para ser um presente de Natal acabou virando um pesadelo. É dessa forma que o Submarino respeita os seus clientes?”

RESPOSTA DO SUBMARINO:  O Submarino informa que a demora na prestação deste serviço ocorreu em função de extravio de carga durante o processo de entrega. O consumidor optou pelo cancelamento da compra.

COMENTÁRIO DA REDAÇÃO: O problema não foi solucionado. O leitor pediu para cancelarem a compra e, depois de três meses, a empresa devolveu o dinheiro dele, mas sem correções.

COMENTÁRIO DO ADVOGADO DE DEFESA A devolução do dinheiro três meses depois deve ser feita com a devida correção e juros de mora. Do contrário, ocorre o que se chama enriquecimento ilícito do Submarino, por estar devolvendo ao consumidor menos do que foi pago por este. Além disso, a falta de entrega de produtos para presente de Natal, mais tanto tempo de martírio e péssimo atendimento dá ao cliente o direito de exigir correção do seu dinheiro e reparação por dano moral.

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