Felipe Oda e Saulo Luz
Comprar um GPS automotivo e receber pedra sobre pedra. Foi isso o que aconteceu com o advogado Carlos Eduardo Pimentel, morador de Campinas (SP). A compra foi feita numa "conhecida" loja virtual na e, quatro dias depois, recebeu apenas dois pedregulhos no lugar do aparelho. "A caixa estava lacrada, com termo de garantia e nota fiscal. Mas ao invés do GPS, eu recebi pedras", diz Pimentel.
O advogado já reclamou à empresa e ao Procon, mas espera solução pacífica. "Caso o problema não seja resolvido, entrarei na Justiça. Não só pelo produto, mas pelo constrangimento", avisa.
A compra, de R$296, foi paga no cartão de crédito. Pimentel acredita que o aparelho foi substituído por pedras enquanto era embalado. "A caixa não estava violada. Acredito que o embalador pegou o GPS", afirma. "Mas não me interessa quem foi. A empresa terá que ressarcir da mesma forma, pois a responsabilidade é de quem vendeu o produto", completa o advogado.
Essa não é a primeira vez que esse golpe em São Paulo. No início do mês, um consumidor de São João da Boa Vista (interior paulista) recebeu pedras no lugar do celular que havia comprado - após 40 dias de espera).
Os casos expõem os riscos das compras virtuais. A Fundação Procon-SP recebeu 2.071denúncias de consumidores que tiveram problemas com compras pela internet entre 21 e 29 de outubro - média de 230 reclamações por dia. De acordo com Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), o caso é preocupante e mostra que em algum momento está havendo falha no serviço das lojas virtuais.
"Vejo duas possibilidades para o caso: clonagem de sites (o que acho mais difícil) ou falha na logística (que geralmente é terceirizada). Pode ser até uma falha de segurança na logística", diz.
Segundo ela, mesmo assim, a loja virtual não pode fugir de sua responsabilidade. "A empresa é responsável e deve entregar o produto ao cliente ou cancelar a venda e devolver o dinheiro (quem escolhe dentre as opções é o consumidor). É importante conferir se a página acessada é mesmo a da loja ou uma falsa usada por golpistas", diz.
utra dica é abrir a encomenda e conferir diante do agente que fez a entrega. Se o pedido estiver diferente, não assine a nota e recuse o recebimento.
Antonio Carlos Menezes Barbosa, delegado titular da 1ª Delegacia de Crimes contra o Consumidor, diz que o caso é de polícia. "Isso é crime de relação de consumo e a vítima deve procurar a polícia para que a gente instaure inquérito", diz.
Se o caso acontecer no interior, procure a delegacia local. Se for na capital, a melhor opção é procurar as duas delegacias do consumidor, que funcionam 24h por dia - avenida São João, 1.247, Centro. O telefone é 3337-0155 e 3338-0155.
