Compre carro com segurança

Marcelo Moreira

04 de agosto de 2009 | 21h16

SAULO LUZ – JORNAL DA TARDE

Falhas na documentação de veículos podem render prejuízos por anos para quem compra e para quem vende. Essa é a lição que muitos consumidores aprenderam da pior forma possível e buscaram ajuda na coluna Advogado de Defesa, do JT.

Os casos mais comuns são aqueles em que alguém vende o carro, mas não verifica se o comprador fez a transferência do veículo. Resultado: anos depois, quem vendeu começa a receber multas em seu nome e dívidas de impostos, pois o veículo continua em seu nome.

Seja o carro de agência ou não, quem vai comprar deve sempre conferir se os códigos – placa, chassi e cadastro de identificação do motor – impressos no veículo conferem com a documentação.

Para saber se o automóvel está irregular ou com alguma pendência, o cidadão pode acessar o site do Detran de seu estado – em São Paulo é www.detran.sp.gov.br – e inserir o número do Renavan do veículo.

“Toda atenção é necessária para evitar surpresas, como veículo em mal estado, com multas e impostos atrasados, alienado ou até roubado”, diz Silmara Buzo, técnica do Procon-SP.

“Além disso, o comprador deve exigir alguns documentos para ter mais segurança na hora da compra”, recomenda Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste).

Os principais são o Renavam, comprovantes de pagamento do IPVA e do DPVAT, Certificado de Transferência do Veículo (DUT) datado e com firma reconhecida, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

Fechado o negócio, é essencial transferir o documento do carro para o novo dono o mais rápido possível. Se isso não for feito em até 30 dias da data da venda (na nota fiscal), o comprador paga multa de R$ 127 e acumula 5 pontos na carteira de motorista.

Foi o que aconteceu com o projetista Artur Carlos de Paiva, de 38 anos, ao comprar o carro em leilão. A demora aconteceu porque o banco que financiou o carro não havia transferido o registro de um outro proprietário, que não conseguiu pagar as prestações. “Não acho justo pagar multa por uma falha de quem vendeu.”

CUIDADO COM A DOCUMENTAÇÃO

  • Confira se todos os códigos (placa, chassi e cadastro de identificação do motor) conferem com o que está na documentação do veículo

  • Veja se há débito e restrições do veículo no Detran (via internet ou pessoalmente) munido do número do Renavan. A pesquisa também pode ser feita na Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br), ícone IPVA, com Renavam e CPF do proprietário.

  • Exija documento de responsabilidade civil e para débitos, comprovante de pagamento de IPVA e DPVAT, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), Certificado de Transferência de Veículo (DUT) datado e com firma reconhecida.

  • Realize a transferência dos documentos no ato da venda e emita documento de responsabilidade civil e para débitos

  • Comunique a venda ao órgão de trânsito onde o veículo está registrado (Detran) enviando cópia autenticada do DUT.

  • Solicite e guarde nome completo, endereço e contatos (telefones e e-mails) do comprador

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