Comprar ingresso é fácil. Difícil é conseguir a devolução

Marcelo Moreira

28 Setembro 2011 | 07h13

Camila da Silva Bezerra

Uma demora de até quatro meses. Esse é o tempo que pode levar o reembolso do valor da compra de ingressos que atualmente são adquiridos em segundos pela internet ou mesmo nas bilheterias. As dificuldades de quem desiste de ir a um evento são tantas que o consumidor começa a duvidar de que realmente tem direitos. Diante dos obstáculos colocados pelas empresas promotoras de eventos, muitos desistem de recuperar o dinheiro.

De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o ressarcimento é garantido para quem comprou pela internet ou telefone e desistiu dentro do prazo de sete dias contados a partir da data de recebimento do tíquete.

O cancelamento do evento, troca do horário da apresentação ou anulação de atrações também dão direito ao consumidor receber integralmente o valor pago. “Se a organização troca uma banda, o CDC caracteriza a substituição como vício de qualidade. Se, nesses casos, o consumidor perder hotel e viagem, tem de ser ressarcido por todo o investimento que fez para ir ao evento”, diz a advogada especialista em direito eletrônico Gisele Friso.

Foi o que aconteceu com o empresário e publicitário Alceu Costa Junior, de 45 anos, que desembolsou R$ 1,2 mil em ingressos para ver o show do cantor de rhythm and blues norte-americano Cee Lo Green, que se apresentaria no Urban Music Fertival, no dia 29 de maio.

Só que Costa Júnior descobriu que o artista cancelou a apresentação quando acessou o site do evento para se informar como chegar ao local. “Soube que a banda não vinha, notei a existência de um formulário para reembolso do ingresso e me cadastrei. Demorei para ter resposta e pensei que tinha perdido o dinheiro.”

Sem retorno da organização, ele passou a ligar para o número indicado no site do festival, mas dias depois, o telefone do atendimento ao cliente foi desativado. Costa Júnior só conseguiu reembolso porque publicou sua insatisfação na internet.
Já o programador cultural Marcos Leandro Kurtinaitis Fernandes ainda aguarda o reembolso do ingresso que comprou para ver o show do cantor americano Prince, que cancelou sua participação no festival Back2Black quatro dias antes do evento, marcado para 27 de agosto.

“Os consumidores estão desprotegidos nesta questão”, afirma Fernandes, que só obteve retorno da Ingresso Rápido, responsável pela venda dos ingressos, depois de escrever para o JT.

Silvio Cordeiro, coordenador de vendas do Ingresso Rápido, admite que o tempo de estorno é demorado porque cada empresa envolvida tem um prazo diferente para providenciá-lo. “Se a produtora pede o estorno hoje, geralmente o banco leva 15 dias para fazê-lo. Há ainda o dia de fechamento da fatura que, dependendo da data, o consumidor só verá o estorno nas próximas faturas.”

Para o Procon, não há justificativa para a demora do reembolso. “Pelo CDC, toda vez que há a rescisão do contrato com direito da restituição, se o pagamento foi feito em dinheiro, a restituição deveria ser feita de imediato. Nos casos de compra com cartão de crédito, o estorno deve ser feito na próxima fatura”, afirma o assessor do Procon-SP Márcio Marcucci.