Compra na planta traz problemas

crespoangela

28 de novembro de 2007 | 12h03

THALITA PIRES

Pensando nos benefícios de comprar um imóvel na planta – preço mais baixo do que com o prédio pronto e prestações mais fáceis de encaixar no orçamento –, o advogado Sergio Moreira fechou um contrato com a Cyrela, para adquirir um apartamento de 4 dormitórios, no bairro do Ipiranga.
Um dos motivos que levou à escolha desse imóvel foi a churrasqueira no terraço. “A família cresceu e vamos ficar sem quintal. A churrasqueira foi importante na escolha, para diminuir esse impacto”, diz Moreira.
Depois da assinatura do contrato, no entanto, o advogado descobriu que a churrasqueira era um item opcional, que deveria ser pago à parte. “Todo o material de propaganda mostra a churrasqueira, e não há aviso algum a respeito da compra separada”, afirma. Apesar de ter o material promocional guardado, Moreira não consegue entrar em acordo com a construtora. Questionada sobre o assunto, a empresa enviou nota. “A Cyrela Brazil Realty informa que o kit churrasqueira é um item que não está compreendido na compra deste imóvel, conforme Memorial Descritivo entregue no ato da assinatura do contrato, e que para obtê-lo é necessário o pagamento a parte.”
De acordo com Renata Reis, técnica do Procon-SP, as empresas devem fornecer ao comprador todas as vantagens anunciadas no folheto promocional. “Mesmo que o item não conste no memorial descritivo, a propaganda deve ser respeitada. O comprador foi atraído pela oferta, que levou à compra do imóvel”, afirma.
A história de Sergio mostra que comprar apartamento na planta, apesar de mais barato, pode trazer contratempos, afinal o objeto da transação, no momento da assinatura do contrato, não é mais que um projeto. Esse tipo de compra exige atenção redobrada nos detalhes, para que não haja surpresas desagradáveis na hora da entrega.
Uma atitude importante para evitar problema é buscar indicações de incorporadoras e construtoras com amigos e pessoas de confiança que tenham comprado um imóvel há pouco tempo. As referências podem ser achadas também no Procon-SP, que mantém um cadastro com as reclamações recebidas sobre as empresas.
Renata aconselha também a guardar todos os materiais de propaganda. Se o anúncio foi veiculado na televisão, é importante anotar o dia, hora e canal de exibição, para que a oferta possa ser localizada no futuro. “É importante que o comprador tenha como materializar todas as promessas, seja por meio de propaganda ou do oferecimento do vendedor”, diz.
Outra dica é não fechar o contrato correndo, para aproveitar uma oferta ou um brinde. Essa tática é usada pelas construtoras, mas não traz vantagem ao consumidor. “É preciso ter em mente que a transação envolve o lugar em que a pessoa vai morar por muito tempo. Nenhum brinde é mais importante que isso”, diz Renata.
Por isso, o contrato deve ser lido com cuidado antes da assinatura, de preferência com a ajuda de um advogado.
Se mesmo com todas as precauções o imóvel foi entregue com diferenças em relação ao prometido, o comprador tem opções para não ficar no prejuízo. “É possível pedir o abatimento no preço, de valor proporcional aos itens que não foram entregues”, explica Renata.
Outra forma é entrar com uma ação na Justiça com pedido de indenização por danos morais. O Código de Defesa do Consumidor também permite que o comprador desista da compra, e receba todo o dinheiro já pago de volta. “Quando o contrato não é cumprido, o consumidor tem o direito de escolher a melhor forma de ser ressarcido”, finaliza.

DICAS PARA COMPRA NA PLANTA
– Verifique o registro da incorporação no cartório imobiliário da cidade. Peça para ver todos os documentos da incorporação, em especial o “memorial de incorporação”

– Pesquise o nome da construtora e da incorporadora nos cartórios de protestos e distribuidores da Justiça. Veja também se há reclamações nas entidades de defesa do consumidor como o Procon

– Exija uma minuta do contrato antes de comprar. Cheque todos os detalhes sobre forma de pagamento, parcelas intermediárias e entrega das chaves. O contrato deve conter previsão de multa para o caso de atraso na entrega da obra.

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