Como suspender serviços nas férias

Marcelo Moreira

06 de janeiro de 2009 | 13h48

TATIANE MATHEUS – O ESTADO DE S. PAULO

Quem vai ficar um mês ou mais viajando nas férias e considera um desperdício de dinheiro ter de pagar a mensalidade da TV paga, da academia, da internet e outros serviços que não usa enquanto está fora de casa, pode pensar em suspendê-los.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Estela Guerrini, explica que a regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)prevê que clientes de TV a cabo, telefonia fixa e móvel que tiverem mais de um ano de contrato podem pedir a suspensão do serviço de 30 a 120 dias.

Não há uma regulamentação para academias, jornais e revistas, mas o consumidor deve contatar a empresa e perguntar se há a possibilidade de suspensão temporária, troca de endereço da entrega ou ser compensado com um mês no fim do contrato.

Estela recomenda que o consumidor analise o que vale a pena. “Em relação aos serviços essenciais somente pagamos o que consumimos e religá-los pode ser custoso.” Esse pode ser o caso da água. A Sabesp cobra R$ 17 para suspender o fornecimento e R$ 22 pela religação.

O consumidor deve lembrar que tudo deve ser feito por escrito, desde o tempo da suspensão até a forma de pagamento e as regras para que ela seja efetuada. Se o fizer pelo telefone, é importante anotar o número do protocolo, o nome do atendente, a data e o horário da ligação.

VEJA COMO PROCEDER

  • TV POR ASSINATURA

  • A TVA já oferecia suspensão de até 90 dias uma vez por ano sem ônus aos clientes e, para atender à nova regulamentação, ampliaram o prazo para 120 dias. O cliente SKY que está com suas contas em dia pode requerer a suspensão nesse mesmo prazo. A NET também e, em São Paulo, tanto a suspensão quanto o retorno do serviço são feitos remotamente, sem necessidade de visita técnica.

  • TELEFONIA

  • O Livre, da Embratel, pode ser suspenso por até 120 dias. A empresa não cobra taxa para desligar nem ligar. A Telefônica tem o serviço “Desligue Temporário” que pode ser pedido uma vez por ano, em qualquer época. O prazo é de 30 a 120 dias. Todos os serviços agregados à linha, como o Speedy, são suspensos. Não há emissão de fatura e o assinante poderá fazer o pedido pelo telefone.

  • ÁGUA

  • Segundo a Sabesp, somente residências não habitadas podem pedir cancelamento do fornecimento de água e não há limite de tempo. O pedido deve ser feito com, no mínimo, 20 dias de antecedência e a religação é feita de um a cinco dias úteis. A Sabesp só suprime temporariamente o fornecimento de água a pedido do cliente se não houver débitos. O serviço custa R$ 17; a religação, R$ 22.

  • LUZ

  • Para suspender temporariamente a luz, o cliente deve apresentar os documentos para confirmação de sua responsabilidade pela instalação no posto de atendimento da Eletropaulo. É preciso pagar a fatura final, emitida após o desligamento da energia, que pode ser cortada por até seis meses. Mas se for por poucos dias, o custo não compensa pois haverá taxa de serviço na religação

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