Cliente perde crédito na troca de empresa

Marcelo Moreira

01 de setembro de 2008 | 21h33

FABIO LEITE – JORNAL DA TARDE

A portabilidade numérica, que passou a valer ontem ]no Estado de São Paulo nas cidades com código de área (DDD) 14 e 17, como Bauru e São José do Rio Preto, pode ocasionar perdas para os usuários de telefonia celular.

Isso porque ao decidir trocar de operadora sem alterar o número de telefone – serviço que não está sendo cobrado pelas empresas – o cliente de um plano pré-pago, por exemplo, deve abrir mão de todos os créditos acumulados na antiga prestadora.

A regra definida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelece que a portabilidade é apenas numérica, ou seja, todos os benefícios e créditos conquistados pelo usuário não migram com ele para a nova operadora.

“Tudo funciona como era antes. É como cancelar um contrato com uma operadora e assinar com outra. Ele só leva o número e não os serviços”, explica a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Daniela Trettel.

Cuidado semelhante vale para quem tem uma plano pós-pago e deseja trocar de operadora mantendo o mesmo número. “Se o cliente comprou um aparelho subsidiado pela operadora – venda casada –, ele deve ficar atento ao período de fidelização, que deve ser de no máximo 12 meses. Se ele quiser migrar neste período, a operadora pode aplicar multa rescisória”, diz.

Dúvidas como essas marcaram o primeiro dia de portabilidade nas cidades do interior paulista. Em Barretos, na região de Ribeirão Preto, a maioria dos usuários buscava informações sobre a operação e pouco ou quase nenhum negócio foi fechado.

“Não fizemos nenhuma transferência, só tiramos dúvidas”, disse o dono de duas lojas Maxcell Celulares, de revenda da Vivo, Marx Lima Lopes Cançado. “Não tivemos nenhuma procura, as pessoas ainda não estão sabendo como funciona”, disse a gerente da revenda da Tim, Ana Cláudia da Silva.

Segundo a Anatel, foram feitos 145 pedidos de portabilidade nas regiões de DDD 14 e 17 do Estado, todas de telefonia móvel. A região que registrou o maior número de pedidos foi Goiás (DDD 62), com 297 solicitações. A o todo, 17,5 milhões podem se usar o serviço hoje.

(Colaborou Brás Henrique)

ENTENDA A PORTABILIDADE

  • A portabilidade numérica é a regra que permite ao usuário de telefonia fixa e celular trocar de operadora sem mudar o número do telefone

  • A regra entrou em vigor ontem em oito códigos de área (DDD) de sete Estados

  • Em São Paulo, a regra começará a valer nos DDDs paulistas 14 e 17, que incluem cidades como Bauru, Botucatu, Ourinhos e Avaré(14) e São José do Rio Preto, Barretos e Catanduva (17)

  • Na Grande São Paulo (DDD 11), a regra será implementada de 23 de fevereiro a 1ºde março

  • A taxa máxima para trocar de operadora é de R$4. Mas, as principais operadoras paulista asseguraram que vão absorver o custo da operação e realizá-la de graça

  • Para a telefonia celular, a troca vale para a área de registro do telefone, ou seja, o mesmo DDD

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