Cliente diz que passou constrangimento em supermercado

Marcelo Moreira

09 de maio de 2009 | 00h49

Alguns clientes passam por constrangimentos inomináveis na hora das compras. Foi o caso de Fabiano Bayarri, de São Paulo. Observe o vexame que ele passou:

“Meu cartão Carrefour não foi aceito quando tentei pagar minhas compras no caixa. A atendente alegou que havia sido bloqueado por falta de uso. Fui informado ainda que esta era uma prática comum em caso de uso descontinuado do cartão por um período superior a seis meses. Passei por um grande constrangimento, pois tive de desistir da compra na presença de inúmeras pessoas. Sinto-me desrespeitado, pois jamais fui informado da possibilidade de bloqueio.”

RESPOSTA DO CARREFOUR: Ações como esta contribuem para a melhoria de nossos processos internos, de forma a nos possibilitar o alcance da satisfação de nossos clientes. Informamos que o bloqueio do cartão está previsto em contrato. Ressaltamos que a emissão do Cartão Carrefour reflete uma posição da política de crédito de nossa empresa, que observa os preceitos normativos do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional.

COMENTÁRIO DO ADVOGADO DE DEFESA: O cliente escolheu o Carrefour para fazer suas compras e, como retorno à sua fidelidade, foi submetido a situação vexaminosa, no caixa, perante outros fregueses. Em defesa de sua atitude, o Carrefour apresenta cláusula contratual que obriga o titular do seu cartão a realizar compras dentro do prazo de 120 dias. Tal cláusula é ilícita e abusiva, pois fere o principal direito do consumidor que é o direito de escolher, ou seja, o direito de livremente definir quando e no que quer gastar o seu dinheiro. Tal cláusula coercitiva da liberdade do consumidor deve receber a atenção do Ministério Público e dos órgãos de defesa do consumidor, a fim de que seja extirpado dos contratos desse tipo. A situação humilhante pela qual passou o consumidor enseja o direito a reparação por dano moral.