Cliente de plano terá número do SUS

Marcelo Moreira

10 de maio de 2012 | 07h32

Os clientes de plano de saúde vão ter um número do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida servirá para o Ministério da Saúde controlar os usários de convênios médicos particulares que usarem a rede pública de saúde.

Por lei, planos de saúde devem reembolsar o Ministério quando seus usuários recebem tratamento no SUS. Operadoras, porém, resistiam em cumprir a determinação.

Segundo o ministério, 31 milhões de clientes de convênios médicos já têm número do SUS. Esse dado ficará disponível para as operadoras a partir de junho de 2012. Os usuários não identificados nesse processamento serão cadastrados, posteriormente, pelas operadoras.

A medida prevê que as operadoras, na troca do cartão dos usuários, inscrevam na nova versão tanto o número do plano quanto o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

 “Isso vai permitir a comparação dos dados, tornando mais fácil a cobrança do ressarcimento”, explicou o ministro Alexandre Padilha. Ele afirmou não haver um prazo para que todos os cartões de planos de saúde estampem também o número do CNS.

Os beneficiários não precisam ir às unidades públicas de saúde para obter o número do CNS, pois serão desenvolvidos sistemas que permitirão aos convênios fazer o cadastramento. “A falta do número não pode ser usado como justificativa para recusa no atendimento.”

No passado, o Ministério da Saúde recebeu R$ 82,8 milhões de ressarcimento de planos, ante R$ 15,42 milhões que haviam sido reembolsados em 2010.

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