Cliente agora pode desbloquear celular sem pagar tarifas

Marcelo Moreira

16 de abril de 2010 | 21h12

As operadoras não foram proibidas de vender aparelhos desbloqueados. Porém, agora o cliente da telefonia celular pode desbloquear seu aparelho a qualquer momento, sem nenhum custo ou multa.

A possibilidade passou a ser obrigatória após publicação de determinação no dia 18 de março deste ano conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A decisão da agência de obrigar a gratuidade do desbloqueio foi tomada para que o consumidor escolha a operadora que desejar. Para a Anatel, o bloqueio não pode ser imposto como contrapartida à concessão de benefícios.

A medida beneficia 176 milhões de usuários da telefonia celular no País. Com o telefone desbloqueado, o cliente pode usar em um mesmo aparelho chips de diversas operadoras. A intenção da agência é fazer com que a determinação aumente a competição entre as empresas e provoque uma redução dos preços das tarifas.

O consumidor que tiver dificuldades para desbloquear o seu aparelho deve denunciar a operadora para a ouvidoria da Anatel pelo telefone 133 ou pelo site (www.anatel.gov.br). Outra opção é a Fundação Procon-SP (www.procon.sp.gov.br), também disponível pelo telefone 151 e postos no Poupatempo.

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