A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a suspensão das vendas de novas linhas das operadoras líderes em reclamação por Estado a partir de ontem, mas vendedores terceirizados continuaram a oferecer o produto ontem. O consumidor, no entanto, não conseguiu ativar a linha.
"A primeira orientação é voltar na banca e pedir o dinheiro de volta", disse Góes. "Se a banca não devolver, o consumidor deve procurar o Procon e ela pode ser multada", explicou.
Segundo ele, as operadoras também podem ser responsabilizadas pela venda de chips que não podem ser ativados em revendas terceirizadas. "O produto é dela. Não importa onde o consumidor comprou", disse Góes.
Mas, para pedir reembolso na operadora, o cliente precisa ter em mãos a nota fiscal para comprovar que a compra foi feita após a suspensão das vendas pela Anatel, afirmou Góes.
"É mais fácil ele tentar negociar o reembolso diretamente com o vendedor, porque nem sempre as bancas e os ambulantes dão comprovantes fiscais na hora da compra", disse.
Medida educativa
Apesar dos transtornos que a suspensão das vendas de novas linhas de telefonia móvel e 3G causam ao consumidor, Góes considerou a determinação da Anatel positiva. "Temos muitas reclamações de consumidores sobre as operadoras de telefonia. O serviço chegou a um ponto crítico. Espero que melhore agora", afirmou.
O Procon-SP recomenda que os consumidores denunciem no site da Anatel e nos canais de atendimento do Procon a venda irregular de linhas móveis.