Celular pré-pago: portabilidade está mais fácil

Marcelo Moreira

12 de maio de 2009 | 23h42

LUCIELE VELLUTO – JORNAL DA TARDE

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afrouxou as regras da portabilidade para garantir que as pessoas com telefone móvel pré-pago e problemas no cadastro da linha possam mudar de operadora. Agora, mesmo se o endereço ou o nome do proprietário for outro, será possível trocar de empresa e manter o número do celular.

De acordo com o gerente-geral de comunicações pessoais e terrestre da Anatel, Nelson Takayanagi, havia demanda para a alteração. “São 78.268 casos que temos conhecimento de pessoas que não conseguiram a portabilidade por problemas cadastrais. Isso representa 6,4% do total de pedidos”, explica.

O órgão acredita que pelo menos 9,8% do mercado de telefonia móvel possui algum problema com o cadastro, seja falta de atualização de endereço do dono ou mudança de proprietário da linha.

Entre os exemplos citados por Takayanagi está o caso dos celulares que são habilitados e oferecidos como presente, em que a linha era registrada no nome de quem comprava e não havia a possibilidade do usuário que recebeu o aparelho mudar de operadora.

“Por questões de segurança, o usuário terá que ir pessoalmente e apresentar documentos exigidos para a portabilidade (RG e CPF)”, diz o gerente-geral.

Com isso, será feito um novo cadastro e os documentos garantem que que o usuário está agindo de forma idônea, além de trazer segurança para operadoras, segundo a Anatel.

No caso dos telefones pós-pagos, o cadastro atualizado continua sendo uma exigência. De acordo com a Anatel, esses telefones já tinha sido cadastrados em uma campanha por questões de segurança.

As operadores de telefonia móvel continuam impedidas de fazer a portabilidade caso o celular esteja bloqueado por perda ou furto. Isso será constatado na comunicação entre a operadora que tem a linha e a que receberá o número e o cliente.

O órgão reforça que para evitar fraudes, o usuário que perder ou tiver um celular furtado deve comunicar a operadora e fazer o bloqueio da linha.
Isso garante que ele possa ficar com o mesmo número no futuro e que outra pessoas não façam a portabilidade indevidamente.

Para o presidente da consultoria em telecomunicações Teleco, Eduardo Tude, a medida era necessária para ajudar os usuários que tinham problemas cadastrais e não estavam sendo beneficiados pela portabilidade. “Isso favorece o consumidor, pois mantém a concorrência”, comenta.

Tude acredita que é necessário fazer um cadastro único de celulares roubados ou perdidos, o que facilitaria para as empresas operadoras consultar números bloqueados e combater fraudes.

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